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PORTARIA Nº 252/2022/MTI

Dispõe sobre a nomeação gestor, fiscal e fiscal suplente de contrato administrativo titular e suplente, e dá outras providências.

O Diretor Presidente Interino da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas e;

- Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, que institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, o Fiscal e o Fiscal Suplente para acompanhar os contratos na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL  SUPLENTE

Contrato nº 039/2022/MTI

BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA

PROCESSO: MTI-PRO-2022/00360

CNPJ: 57.142.978/0001-05

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de atualização de subscrições em produtos das plataformas Microsoft Windows Server e Microsoft SQL Server, de   acordo   com   as   especificações   e quantitativos previstos neste contrato.

FERNANDO VIEIRA DUARTE

Matrícula

8757216

ALESSANDRO LUCIO CORDEIRO DA SILVA

Matrícula

8757887

LUIZ OTAVIO INACIO SILVA

Matrícula

8757534

Parágrafo único. No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado no art.1º desta Portaria o gestor e os fiscais atuarão em estrita observância a legislação atinente a matéria e as orientações da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 23 de novembro de 2022, data de assinatura do contrato.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 1º de dezembro de 2022.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA MTI