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D.O. nº28380 de 24/11/2022

Portaria 099 2022 Designação Fiscais Contrato

PORTARIA Nº. 099/2022

O Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

CONTRATO Nº

CONTRATADA

FISCAL

025A/2022/MTPAR

ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.092.933/0001-75

TITULAR: LEONE STEFANY SILVA GALVÃO.  MATRICULA: 1009

SUBSTITUTO: DOUGLAS ALCÂNTARA GONZAGA. MATRICULA: 1181

028/2022/MTPAR

NEXA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.514.543/0001-09.

TITULAR: ROSANGELA PAES SILVA. MATRICULA: 1070.

SUBSTITUTO: EDNA ALEIXES MELLO PAES DE BARROS.  MATRICULA: 1033

029/2022/MTPAR

EDITORA    NEGOCIOS    PUBLICOS    DO BRASIL LTDA, CNPJ: 28.092.933/0001-75.

TITULAR: ANDRÉ RENATO PIRANA. MATRICULA: 1147

SUBSTITUTO: LEONE STEFANY SILVA GALVÃO.  MATRICULA: 1009

030/2022/MTPAR

PRIME INFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 46.358.829/0001-61.

TITULAR: PAULO HENRIQUE AZAMBUJA DE MATOS.

MATRICULA: 1150.

SUBSTITUTO:ANA MARIA RAMALHO MATRICULA:1196

031/2022/MTPAR

OLMIR IORIS & CIA LTDA, CNPJ: 70.429.956/0001-99.

TITULAR: PAULO HENRIQUE AZAMBUJA DE MATOS.          MATRICULA: 1150.

SUBSTITUTO: ANA MARIA RAMALHO MATRICULA:1196.

032/2022/MTPAR

DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.535.072/0001-82.

TITULAR: PAULO HENRIQUE AZAMBUJA DE MATOS.          MATRICULA: 1150.

SUBSTITUTO: ANA MARIA RAMALHO MATRICULA:1196

033/2022/MTPAR

KANAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 26.092.860/0001-96.

TITULAR: ANDRÉ RENATO PIRANA. MATRICULA: 1147.

SUBSTITUTO: MAGLA DA COSTA DELGADO. MATRÍCULA: 1120

034/2022/MTPAR

LUA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.661.161/0001-80.

TITULAR: IVAN IRINEU POLISEL.

MATRICULA: 1192

SUBSTITUTO: GIUNCHIGLIO LUIGI BELLO NETO. MATRICULA: 1195.

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução dos objetos destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou a contratação.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir do início da vigência dos contratos.

Cuiabá-MT, 23/11/2022

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR