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D.O. nº28370 de 10/11/2022
São Félix - 2 arq
D.O. nº28372 de 11/11/2022

São Félix 2 arq

D.O. nº28379 de 23/11/2022
São Félix 2 arq

AVISO DE RESULTADO

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2022 - CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E SÃO DISPENSADO ATRAVES DA FARMACIA BASICA AOS USUARIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 03.250.803/0001-92; VALOR ESTIMADO EM: R$ 8.500,00 (Oito Mil, Quinhentos Reais). C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ: 26.457.348/0001-04; VALOR ESTIMADO EM: R$ 16.065,00 (Dezesseis Mil, Sessenta e Cinco Reais). Referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação nº 046/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 09 de novembro de 2022.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PORTARIA Nº 070/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E SÃO DISPENSADO ATRAVES DA FARMACIA BASICA AOS USUARIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE. EMPRESA: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 03.250.803/0001-92; VALOR ESTIMADO EM: R$ 8.500,00 (Oito Mil, Quinhentos Reais). C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ: 26.457.348/0001-04; VALOR ESTIMADO EM: R$ 16.065,00 (Dezesseis Mil, Sessenta e Cinco Reais). PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) meses; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 09 de novembro de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

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