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D.O. nº28364 de 01/11/2022
Lauda 094
D.O. nº28367 de 07/11/2022

Lauda 095

D.O. nº28369 de 09/11/2022
Lauda 096

LAUDA 095

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0526-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/33825

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT, CNPJ nº 03.239.035/0001-76.

OBJETO: “Aquisição de 01(um) veículo Pick-up para atender a Secretaria Municipal de Educação”.

VALOR: R$120.456,67 (Cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$20.456,67 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.029282-2

VIGÊNCIA: 01/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022

FISCAL: Katilúcia Fernanda A. de Moraes, matrícula: 298770.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0368-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/85747

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

OBJETO: “Execução da celebração técnica entre a SEDUC e a SEAF com destaque orçamentário para o Programa Agricultura Familiar Sustentável - Projeto Hortas Escolares, com objetivo de implantação e/ ou manutenção de hortas pedagógicas nas unidades escolares do Estado de Mato Grosso”.

VALOR: R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), a ser repassado pela COOPERANTE (SEAF) à COOPERADA (SEDUC), mediante a utilização de Nota de Destaque Orçamentário.

ORIGEM:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12101

PROGRAMA: 382

PROJETO: 4168

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

FONTE: 100/300/196/396

DESTINO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14101

PROGRAMA: 527

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

VIGÊNCIA: 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022

FISCAL: Cenira Benedita Evangelista, matrícula: 45953 (titular); Maria Cristina de Carvalho, matrícula: 321627.

GESTOR: Luciano Gomes Ferreira, matrícula: 59053

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