Legislação

D.O. nº28326 de 09/09/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Nº 006/2022/DG/ESPMT/SES-MT

D.O. nº28327 de 12/09/2022

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO

D.O. nº28332 de 19/09/2022
EDITAL DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 321/2019/GBSES, de 30/09/2019, publicada no Diário Oficial de 30/09/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Secretaria de Estado de Saúde eliminará 1.820 Caixas Box dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo:

ÓRGÃO/ENTIDADE:	SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MATO GROSSO
UNIDADE/SETOR:	CPA/SUAD/SES-MT
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2022	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01-04

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTIFICAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO
714.8	Requisição / Laudo de Exames	1990	2010	93	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade
012.3	Campanhas Institucionais. Publicidade	1990	2010	86	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade. "Serão eliminados apenas os documentos que possuem mais de um exemplar, sendo que um será guardado como modelo."
991	Carta de Apresentação / Recomendação	1990	2010	86	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade
996	Pedidos. Oferecimento e Informações Diversas	1990	2010	89	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade
035.2	Cessão, Doação, Permuta, Comodato	1990	2010	102	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade. Serão eliminados apenas os documentos que não envolvam pagamentos de despesas pendentes."
731.11	Cadastro de Estabelecimento	1990	2010	110	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade
715.1	Atendimento de Urgência e Emergência	1990	2010	75	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade
019.01	Informações sobre o Órgão	1990	2010	67	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade
732.2	Vigilância da Qualidade da Água, Ar e Solo	1990	2010	75	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade
022.21	Promovido pela Instituição / Relação de Participantes	1990	2010	77	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade

ÓRGÃO/ENTIDADE:	SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MATO GROSSO
UNIDADE/SETOR:	CPA/SUAD/SES-MT
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2022	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02-04

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTIFICAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO
993	Convites Diversos	1990	2010	62	Caixas Box	Cumpriu Temporalidade
713.2	Implementação, Monitoramento e Avaliação de Programas / Projetos Estratégicos	1990	2010	127	Caixas Box	Cumpriu Temporalidade
735.11	Cadastro de Pacientes e Ficha Epidemiológica	1990	2010	119	Caixas box	Cumpriu Temporalidade
012.2	Divulgação Interna	1990	2010	90	Caixas box	Cumpriu Temporalidade
717.1	Dispensação de Medicamentos a Usuários	1990	2010	179	Caixas Box	Cumpriu Temporalidade
714.4	Internação Hospitalar	1990	2010	128	Caixas Box	Cumpriu Temporalidade
063.2	Protocolo: Recepção, Distribuição, Tramitação e Expedição de Documentos	1990	2010	57	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade

ÓRGÃO/ENTIDADE:	SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MATO GROSSO
UNIDADE/SETOR:	CPA/SUAD/SES-MT
LISTAGEM Nº/ANO: 01/2022	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 03-04

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI FICAÇÃO	ESPECI FICAÇÃO
922	Comunicações e Informes	1990	2010	145	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade
735.141	Registro de Produção e do Controle de Qualidade do Meios de Cultura de Reativos para os Exames de Epidemiologia em Geral	1990	2010	53	Caixa Box	Cumpriu Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: 1990 a 2010.	QUANTIDADE TOTAL (CAIXAS OU OUTRA UNIDADE DE ARQUIVAMENTO): 1.820
MENSURAÇÃO EM METROS LINEARES: METROS LINEARES: 254.8

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO.

LOCAL/DATA: CUIABÁ,12/09/2022.

WALDEMIR CAPISTRANO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

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