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D.O. nº28321 de 01/09/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2011/01/04-SINFRA
D.O. nº28321 de 01/09/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 042/2022/01/01-SINFRA

D.O. nº28322 de 02/09/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 103/2021/01/01-SINFRA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 042/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10617

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 107 (cento e sete) dias, totalizando 347 (trezentos e quarenta e sete) dias, com término previsto para 26/03/2023. 1.2.  E aditar ao prazo de execução 107 (cento e sete) dias, totalizando 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias com término previsto para 01/01/2023.

Assinatura: 31/08/2022

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 020/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/06824

Objeto: 1.1 O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 04 (quatro) meses, totalizando 20 (vinte) meses, com término prevista para 05/11/2022.  1.2 E aditar ao prazo de execução mais 04 (quatro) meses, totalizando 17 (dezessete) meses, com término previsto 05/09/2022. 2.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 56.514,77 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) que representa um acréscimo de 3,72% (três vírgula setenta e dois por cento) do valor contratado inicialmente Fica suprimido ao referido contrato o valor de R$ 131.459,06 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) que representa um decréscimo de -8,66% (menos oito vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial do contrato, totalizando assim um reflexo negativo de R$ 74.944,29 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos). 3.2.Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:  2.1. Do Valor:  O valor atribuído ao Contrato é de R$ 1.442.797,41 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) [...]”

Assinatura: 30/08/2022

PARTES: JBS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.441.338/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 031/2013/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/07469

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 2.228 (dois mil duzentos e vinte e oito) dias, totalizando 3606 (três mil seiscentos e seis) dias, com término previsto para 31/03/2023.  1.1. Restitui-se 81 (oitenta e um) dias ao prazo de execução, em decorrência da paralisação da obra e adita-se 71 (setenta e um) dias ao prazo de execução, contados a partir da ordem de reinicio, previsto para o dia 01/08/2022, desta forma o prazo de execução está previsto para se encerrar no dia 31/12/2022.

Assinatura: 31/08/2022

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.369.365/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 063/2021/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/08285

Objeto: 1.1.  Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 7.478.049,23 (sete milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quarenta e nove reais e vinte e três centavos) que representa um acréscimo de 24,53% do valor contratado inicialmente. 1.2.     Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “ (4.2) Valor:  O valor atribuído ao Contrato é R$ 37.955.143,25 (Trinta e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) [...]”

Assinatura: 31/08/2022

PARTES: CONSÓRCIO BEM MATO GROSSO MT-010 CNPJ: 42.909.526/0001-39 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 096/2021/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09653.

Objeto: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 213 (duzentos e treze) dias, totalizando 483 (quatrocentos e oitenta e três) dias, com término previsto para 09/03/2023. 1.2. E aditar ao prazo de execução mais 123 (cento e vinte e três) dias, totalizando 303 (trezentos e três) dias, com término previsto 31/12/2022.

Assinatura: 31/08/2022

PARTES: OESTE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 04.746.603/0001-98 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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