Legislação

D.O. nº28258 de 03/06/2022
01 06 2022 5° Aditivo ao Termo de Contrato 005 2018 MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28260 de 07/06/2022

Extrato Termo de Cooperação N 0083 2022 SEFAZ X Município de Arenápolis Intercâmbio (1)

D.O. nº28260 de 07/06/2022
Extrato Termo de Cooperação N 0131 2022 SEFAZ X Município de Novo Horizonte do Norte PCM (1)

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0083/2022/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE ARENÁPOLISMT - CNPJ: 24.977.654/0001-38.

PROTOCOLO: SEFAZ/PRO-2022/01916.

OBJETO: Parceria com o município de Arenápolis/MT, visando o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico- fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 02/06/2022.

ASSINAM: pelo Cooperante, Vinicius Jose Simioni da Silva - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Ederson Figueiredo - Prefeito Municipal.

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D.O. nº28258 de 03/06/202201 06 2022 5° Aditivo ao Termo de Contrato 005 2018 MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28260 de 07/06/2022

Extrato Termo de Cooperação N 0083 2022 SEFAZ X Município de Arenápolis Intercâmbio (1)

D.O. nº28260 de 07/06/2022Extrato Termo de Cooperação N 0131 2022 SEFAZ X Município de Novo Horizonte do Norte PCM (1)

D.O. nº28258 de 03/06/2022
01 06 2022 5° Aditivo ao Termo de Contrato 005 2018 MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28260 de 07/06/2022
Extrato Termo de Cooperação N 0131 2022 SEFAZ X Município de Novo Horizonte do Norte PCM (1)