Legislação

D.O. nº28604 de 17/10/2023
Publicação Renovação - 16.10.23

D.O. nº28606 de 19/10/2023

AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28607 de 20/10/2023
Publicação - MT-020 - Córrego Barreiro

Governo do Estado de Mato Grosso

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação nº 68590/2018 sob Processo Ambiental nº 182802/2013, referente as obras de pavimentação asfáltica da MT-322.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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D.O. nº28604 de 17/10/2023Publicação Renovação - 16.10.23

D.O. nº28606 de 19/10/2023

AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28607 de 20/10/2023Publicação - MT-020 - Córrego Barreiro

D.O. nº28604 de 17/10/2023
Publicação Renovação - 16.10.23

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Publicação - MT-020 - Córrego Barreiro