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D.O. nº28629 de 27/11/2023
24.11.2023 RETIFICAÇÃO
D.O. nº28629 de 27/11/2023

24-11-2023 - coop.

D.O. nº28630 de 28/11/2023
27.11.2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0367/2023/FAPEMAT. PROCESSO: SECITECI-PRO-2023/03598.  PARTES: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT - CNPJ nº. 02.357.455/0001-94 e a Secretaria de Estado de Ciência e Inovação - SECITECI - CNPJ sob o nº. 03.507.415/0024-30.  OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA através de NOTA DE DESTAQUE, para o apoio para estruturação e implantação do Centro de Inovação do Parque Tecnológico no Mato Grosso, pelo período de 14 (quatorze) meses, conforme plano de trabalho. ÓRGÃO: 26.202; PROJETO: 2597; REGIÃO: 0600; FONTE: 15000192; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90000; VALOR: R$ 2.682.782,32 (dois milhões seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: 24/11/2023 à 23/01/2025. ASSINAM: MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA - Presidente da FAPEMAT e ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ - Secretário-SECITECI.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0302/2023 -  PROCESSO: SECITECI-PRO- PARTES: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT - CNPJ nº. 02.357.455/0001-94 e a Secretaria de Estado de Ciência e Inovação - SECITECI - CNPJ sob o nº. 03.507.415/0024-30. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária do Termo de Cooperação nº. 0302/2023, passando o Elemento de Despesas para 4490.52 (despesas de capital). DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. ASSINAM: MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA - Presidente da FAPEMAT e ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ - Secretário-SECITECI.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0280/2023/FAPEMAT - PROCESSO: SECITECI-PRO-2023/02085. PARTES: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT - CNPJ nº. 02.357.455/0001-94 e a Secretaria de Estado de Ciência e Inovação - SECITECI - CNPJ sob o nº. 03.507.415/0024-30.  OBJETO: “Concessão de 20 (vinte) Bolsas de Iniciação Científica Junior, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 17/11/2023 à 30/06/2025. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). ASSINAM: MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA - Presidente da FAPEMAT e ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ - Secretário-SECITECI.

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