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D.O. nº28638 de 11/12/2023
EXTRATO 001-2021 - FUNAC ADITIVO
D.O. nº28638 de 11/12/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 405-2023/EMPAER/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO

D.O. nº28639 de 12/12/2023
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 405-2023/EMPAER/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO

Extrato do Termo de Cooperação n° 405/2023, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e o Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva Adjunta/Superintendência Federal de Agricultura e Mato Grosso.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação recíproca entre os partícipes, sem repasse financeiro, para viabilizar a prestação dos serviços técnicos e acompanhamento dos projetos relacionados ao BID Pantanal.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o MAPA, via Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência por 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2023, e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pelo Superintendente, Mauricio Munhoz Ferraz.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 07 de dezembro de 2023.

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