Legislação

D.O. nº28640 de 13/12/2023
PORTARIA Nº 065-2023 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 001-2020 - PANTANAL VIGILAâNCIA

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0127-2023-SEDEC X INDEA-coleta de amostras de peixes

D.O. nº28642 de 15/12/2023
1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1500-2023-CIDESAPA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO n° 0127-2023, PROCESSO: SEDEC-PRO-2023/00886

Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 (Cooperante) INDEA-MT CNPJ: nº 14.939.979/0001-72 (Cooperado).

Objeto: O presente Termo de Cooperação, tem por objeto: Realizar coleta de amostras de peixes, água, terra, sedimentos, fezes animais, e ração para estudo de prevalência de Salmonella spp, em pisciculturas selecionadas no Estado de Mato Grosso, conforme projeto nº 2245-2022 sigcon.

Dotação Orçamentária: Sem transferências de recursos.

Assinatura: 13/12/2023

Vigência: 31/12/2024

Signatários: Paulo dos Santos Leite, conforme Portaria nº 179 de 28/11/2023, secretario em exercício - SEDEC-MT e Emanuele Gonçalina de Almeida -INDEA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28640 de 13/12/2023PORTARIA Nº 065-2023 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 001-2020 - PANTANAL VIGILAâNCIA

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0127-2023-SEDEC X INDEA-coleta de amostras de peixes

D.O. nº28642 de 15/12/20231 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1500-2023-CIDESAPA

D.O. nº28640 de 13/12/2023
PORTARIA Nº 065-2023 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 001-2020 - PANTANAL VIGILAâNCIA

D.O. nº28642 de 15/12/2023
1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1500-2023-CIDESAPA