Aguarde por favor...
D.O. nº28639 de 12/12/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 012023.
D.O. nº28639 de 12/12/2023

EDITAL DE RETIFICAÇÃO I

D.O. nº28639 de 12/12/2023
REQUERIMENTO 001 2023 TORNA -SE PUBLICO O REQUERIMENTO - FISA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO I

Processo Licitatório nº 11/2023

Pregão Presencial 005/2023

JUSTIFICATIVA

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da pregoeira oficial Cristina Magalhaes Castro, tendo em vista o Processo já epigrafado, autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, considerando a impugnação apresentada pela empresa   J. FRANCIO - ME (JEQUITIBAS MADEIRAS) inscrita no CNPJ 24.661.095/0001-52,  torna público a alteração  no edital em epígrafe, segue alterações;

Objeto: O pregão presencial tem por objeto futura e eventual  contratação de empresa especializada  no fornecimento  de madeira, devidamente serrada para manutenção de pontes nos Municípios consorciados

Acrescenta ao edital a seguinte exigência sendo essa necessária para fase de Habilitação

Os licitantes deverão apresentar nos termos da legislação ambiental  em vigor o CADASTRO TECNICO  FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE  POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS  (CTF/APP)  JUNTO  AO INSTITUTO BRASILEIRO  DO MEIO  AMBIENTE E DOS RECURSOS  NATURAIS -IBAMA E DEVIDAMENTE INSCRITO  NO SISTEMA DE CADASTRO DE CONSUMIDORES DE PRODUTOS FLORESTAIS (CC- SEMA) JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE  - SEMA MT.

Data para o Certame: 22 de Dezembro de 2023,  mesmo horário e local pré-estabelecido.

Permanecem inalteradas demais informações contidas no edital, inclusive a data do certame.

Vila Rica / MT, 11 de Dezembro de 2023.

Cristina Magalhaes Castro

Pregoeira oficial

POrt 012/2015

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital