Legislação

D.O. nº28647 de 22/12/2023
Extrato do termo aditivo Parceria

D.O. nº28647 de 22/12/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

D.O. nº28647 de 22/12/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°. 2287/2023/SECITECI - Processo: SECITECI-PRO-2023/03407.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, CNPJ nº. 10.784.782/0001-50 e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA, CNPJ nº. 04.845.150/0001-57.

OBJETO: O convênio tem por objeto a aquisição de veículo zero quilômetro, para atender a demanda do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário) que está sobre responsabilidade do Centro de Referência em Educação a Distância (CREaD) do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), conforme especificações descritas do Termo de Referência.

ORGÃO: 26101; PROJETO: 8026; ELEMENTO DE DESPESA: 3350.15; FONTE: 1.500.

VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

EMPENHO: 26101.0001.23.001440-0

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº. 131/2023, de autoria do Deputado Estadual Valdir Barranco.

DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023

VIGÊNCIA: 30/10/2024.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação - SECITECI/MT, Julio Cesar dos Santos - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Mato Grosso - IFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis - Fundação De Apoio E Desenvolvimento Da Universidade Federal De Mato Grosso - UNISELVA.

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