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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023/SEDUC ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/143247

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA:MARIA JOSE DOS REIS NETO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.226.940/0001-57

OBJETO: “Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos de formação e capacitação, para atender as demandas  da Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT”

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, com início em 20/12/2023 e término em 19/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 79.800,00 (Setenta e nove mil  e oitocentos reais)

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, em seu artigo 18, inciso I do § 1° e artigo 7°, inciso I da IN 40/20202 , assim como inciso I do art. 35 do Decreto Estadual nº 1.525 de 23/11/20223 e alterações posteriores.

Gestor do Contrato: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues, CPF: 0XX.XXX.XXX-X9, Matrícula: 282880

Fiscal do Contrato: Francine Bianca Florentino CPF: 9XX.XXX.XXX-X9, Matrícula: 242809

Suplente de Fiscal: Ananda Soares Cardoso CPF: 0XX.XXX.XXX-X7, Matrícula: 287306

Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT