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D.O. nº28656 de 08/01/2024

Ata 011-2023-MAQUINAS_IMPLEMENTOS-PREGÃO 015 2023

D.O. nº28667 de 23/01/2024
Ata 012-2023-CAMINHÕES-PREGÃO 012 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2023/SEAF/MT

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. SEAF-PRO-2023/00771.

PREGÃO: N° 011/2023/SEAF.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, situada na Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, S/N, Edifício Engenheiro José Morbeck, 2º andar, Centro Político Administrativo, CEP: 78049-050, Cuiabá/MT - CNPJ: 03.507.415/0012-05, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar em substituição, Sr. LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 910.232.381-87 e portador da Cédula de Identidade sob nº10867805-SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo às condições, às especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEAF-PRO-2023/00771, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP
CNPJ	41.389.018/0001-04
ENDEREÇO	Avenida Maurício Cardoso, n° 2800, Centro, Cep.: 95.920-000 - Boqueirão do Leão/RS
REPRESENTANTE:	Nome: Tauã de Freitas CPF: 033.693.560-90 RG: 1117025071 - SSP/RS
CONTATO	(51) 3770-1093 (51) 99323-1567 - E-MAIL: contato@metalfreitas.com.br

EMPRESA	AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS
CNPJ	34.026.911/0001-00
ENDEREÇO	R. São Pedro nº 722, Jardim Bela Vista; Motuca - SP \| CEP: 14.835-000
REPRESENTANTE:	Nome: AMANDA ALVES DE ALMEIDA CPF: 432.883.638-28 RG: 41601413 SSP/SP
CONTATO	(31) 99605-3583- E-MAIL: licitacoes@almeidaequipamentos.com.br

EMPRESA	P. R. P. BORGES COMÉRCIO EIRELI - EPP
CNPJ	05.457.629/0001 - 89
ENDEREÇO	Avenida Mato Grosso n°.240 - Bairro Araés - Cuiabá/MT - CEP 78.005 - 030
REPRESENTANTE:	Nome: Paulo Rogério Pereira Borges CPF: 523.093.471-91 RG: 487916 SSP/MT
CONTATO	(65) 3028.6780 (65) 9 9968.2730 - E-MAIL: contato@prpborges.com.br

EMPRESA	DINAMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ	43.490.755/0001-24
ENDEREÇO	Rua S, 188- Sala A - Bairro Mario Andreazza - Ji-Paraná-RO - Cep.: 76.913-004
REPRESENTANTE:	Nome: Pabola Balieiro de Araujo CPF: 042.928.542-62 RG: 1445675 SESDEC RO
CONTATO	(069) 9 9338-2922 - E-MAIL: pbmed5481@gmail.com

EMPRESA	MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ	18.272.465/0001-67
ENDEREÇO	RUA JÚLIO DITTMAR 26 A - CAMPO GRANDE MS CEP 79032-320
REPRESENTANTE:	Nome: MAURO RENATO BECKER CPF: 697.497.289-04 RG: 001.553.124 SSP/MS
CONTATO	(67 3027-6839 E 67 98115-1971 - E-MAIL: 1maurobecker@gmail.com

EMPRESA	EDER ROBERTO DE PAULA LTDA
CNPJ	14.822.294/0001-41
ENDEREÇO	Rua Oriente Tenuta, 08; Quadra: 05; Sala 03 - Bairro: Alvorada (Loteamento Concil) - Cuiabá - MT
REPRESENTANTE:	Nome: Eder Roberto de Paula CPF: 570.415.121-34 RG: 785.137 SSP/MT
CONTATO	(65) 2127-9275 / 99241-6597 - E-MAIL: sander.licitacao@gmail.com

EMPRESA	FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA
CNPJ	36.416.243/0001-52
ENDEREÇO	RUA 1° DE JANEIRO, S/N, ZONA RURAL Caixa Postal 208 - Bairro; CENTRO - CEP:85.950-000 Cidade; PALOTINA - Estado: PR
REPRESENTANTE:	Nome: ADEILDO BATISTA TORRES CPF: 945.651.399-87 RG: 6.573.5512 SSP/PR
CONTATO	(44 36495756 - 44 3649 5756 - E-MAIL: maykobain@hotmail.com e brasil.implementosagricolas@gmail.com

EMPRESA	MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA
CNPJ	07.858.206/0001-04
ENDEREÇO	Estrada Geral Furninhas - SN, Furninhas - Orleans/SC
REPRESENTANTE:	Nome: Andrea Mattei Dacorégio Salvalaggio CPF: 034.927.679-07 RG: 4.438.371 - SSP/SC
CONTATO	(48 3660 - 0818 - E-MAIL: licitacao@fortsulsc.com.br

EMPRESA	ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ	35.576.389/0001-00
ENDEREÇO	Av. Transcontinental, nº 2558 - Bairro Primavera - Ji-Paraná -Rondônia
REPRESENTANTE:	Nome: EDSON LIMA NASCIMENTO NETO CPF: 002.173.822-07 RG: 1117025071 - SSP/RS
CONTATO	69 99246-4378 - Fixo 69 3424-2743 - E-MAIL: elncomercio@gmail.com

EMPRESA	KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ	92.264.472/0001-70
ENDEREÇO	Santa Augusta 2° Distrito São Lourenço do Sul - Caixa Postal: 35
REPRESENTANTE:	Nome: VINICIUS ALALAN DE CARVALHO CPF: 016284950-81 RG: 6060280119 SJS/II RS
CONTATO	(53 98137-0714 99167-1520 - E-MAIL: gomezzzzs@hotmail.com mercadosvinicius@hotmail.com

EMPRESA	AGRIMAQ COMERCIAL LTDA
CNPJ	22.825.872/0001.21
ENDEREÇO	Alameda Marginal 45, Bairro Fidalgo - Monte Carmelo - MG
REPRESENTANTE:	Nome: Aguinaldo José Pires CPF: 042.908.626-16 RG: 11.772.882 SSP/MG
CONTATO	(34) 3842-5365 - E-MAIL: agrimaq@outlook.com.br

EMPRESA	AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ	11.097.671/0001-39
ENDEREÇO	ROD. BR 282, KM 364 300, S/N, MARGENS DA BR 282
REPRESENTANTE:	Nome: MARCOS ROBERTO CARRAFA CPF: 021.407.259-21 RG: 3.777.832 SSP/SC
CONTATO	(49)3527-9258 - (49)99952-0096 - E-MAIL: licitacao.agriculte@hotmail.com - comercial@agriculte.com.br

EMPRESA	TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP
CNPJ	17.542.364/0001-04
ENDEREÇO	Rua Projetada E, S/N, Bairro Industrial, Realeza PR - CEP 85770-000
REPRESENTANTE:	Nome: Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo CPF: 276.929.490-34 RG: 60.03491591 SSP RS
CONTATO	(46) 3543-2815 - E-MAIL: joaoterraviva@gmail.com

EMPRESA	FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ	06.313.733/0001-62
ENDEREÇO	Rua Projetada C, S/N, Parque Industrial, Lote 04 Quadra 513 - Realeza PR - CEP 85770-000
REPRESENTANTE:	Nome: Cladimir Antonio Ferrazzo CPF: 327.343.600-04 RG: 7019060081 SSP/RS
CONTATO	(46) 3543-2815 - E-MAIL: fortmaqmaquinas@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual, aquisição de bens, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 - CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE - AMPLA CONCORRENCIA.
TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA: 6.000KG; METÁLICA; ENGATE VIA BARRA DE TRAÇÃO; SISTEMA DE BASCULAMENTO POR MEIO DE PISTÃO HIDRÁULICO; SISTEMA DE MONTAGEM DAS TAMPAS LATERAIS, FRONTAIS E TRASEIRAS ATRAVÉS DE TRAVAS QUE PERMITEM O AJUSTE DE ALTURA DE ACORDO COM A NECESSIDADE; SISTEMA DE RODEIRO COM EIXO TANDEM; PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; LEVANTE MECÂNICO AJUSTÁVEL (PÉ); PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	38	METASL FREITAS/ MF Me 6tª	R$ 18.421,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 699.998,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

LOTE 02 - CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE - RESERVADO ME/EPP.
AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA: 6.000KG; METÁLICA; ENGATE VIA BARRA DE TRAÇÃO; SISTEMA DE BASCULAMENTO POR MEIO DE PISTÃO HIDRÁULICO; SISTEMA DE MONTAGEM DAS TAMPAS LATERAIS, FRONTAIS E TRASEIRAS ATRAVÉS DE TRAVAS QUE PERMITEM O AJUSTE DE ALTURA DE ACORDO COM A NECESSIDADE; SISTEMA DE RODEIRO COM EIXO TANDEM; PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; LEVANTE MECÂNICO AJUSTÁVEL (PÉ); PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	12	ALMEIDA EQUIPAMENTOS MAX CARGOR 5.0 1 EIXO TANDEM	R$ 19.285,41
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 231.424,92 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

LOTE 03 - CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA.
TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE; COMPATÍVEL COM MICRO TRATOR BÚFALO, MODELO "BFDE 180"; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA: 1.000KG; METÁLICA; SISTEMA DE FREIOS MECÂNICO; SISTEMA DE RODEIRO COM NO MÍNIMO 1 EIXO; PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 13"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	MetalFreitas Modelo: MF Me 1t.	R$ 5.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 148.500,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

LOTE 04 - CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO.
TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE; COMPATÍVEL COM MICRO TRATOR BÚFALO, MODELO "BFDE 180"; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA: 1.000KG; METÁLICA; SISTEMA DE FREIOS MECÂNICO; SISTEMA DE RODEIRO COM NO MÍNIMO 1 EIXO; PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 13"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	08	MetalFreitas Modelo: MF Me 1t.	R$ 5.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).

LOTE 05 - CARRINHO DE MÃO - COTA EXCLUSIVA - ME, EPP E MICRO
P. R. P. BORGES COMÉRCIO EIRELI
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	CARRINHO DE MÃO; VOLUME MÍNIMO: 60L; METÁLICO; PNEU E CÂMARA DE AR; PRODUTO NOVO; MONTADO; GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES.	UN	200	METALPAMA 60 L / L700 0010728	R$ 177,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 35.400,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

LOTE 08 - COLHEDORA DE MILHO 2 LINHA - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
DINAMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	COLHEDORA DE MILHO 2 LINHA; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; VOLUME MÍNIMO DE ARMAZENAMENTO: 730L (GRANELEIRO); ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; SISTEMA DE ACIONAMENTO VIA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR; TRANSMISSÃO POR CAIXA E CARDAN, INCLUSO EIXO CARDAM DE ACIONAMENTO; SISTEMA DE ARMAZENAGEM DE GRÃOS E TRANSBORDO DO GRÃO COLHIDO PARA VEÍCULO DE TRANSPORTE; SISTEMA DE TRILHAGEM, DESPALHA, DEBULHA E SEPARAÇÃO DE GRÃOS; ALTURA DE CORTE REGULÁVEL; BICA COLETORA COM AJUSTE DE ALTURA; BICA E QUEBRA JATO COM SISTEMA DE COMANDO HIDRÁULICO; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	60	COMBINE 362 BR	R$ 137.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 8.220.000,00 (OITO MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)

LOTE 09 - COLHEDORA DE MILHO 2 LINHA - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
DINAMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	COLHEDORA DE MILHO 2 LINHA; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; VOLUME MÍNIMO DE ARMAZENAMENTO: 730L (GRANELEIRO); ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; SISTEMA DE ACIONAMENTO VIA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR; TRANSMISSÃO POR CAIXA E CARDAN, INCLUSO EIXO CARDAM DE ACIONAMENTO; SISTEMA DE ARMAZENAGEM DE GRÃOS E TRANSBORDO DO GRÃO COLHIDO PARA VEÍCULO DE TRANSPORTE; SISTEMA DE TRILHAGEM, DESPALHA, DEBULHA E SEPARAÇÃO DE GRÃOS; ALTURA DE CORTE REGULÁVEL; BICA COLETORA COM AJUSTE DE ALTURA; BICA E QUEBRA JATO COM SISTEMA DE COMANDO HIDRÁULICO; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	20	COMBINE 362 BR	R$ 137.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.740.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

LOTE 10 - DESPERFILHADOR - COTA EXCLUSIVA - ME, EPP E MICRO
MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	DESPERFILHADOR POR ROTO-COMPRESSÃO; COMPATÍVEL COM MANEJO EM LAVOURAS DE BANANA; METÁLICO; REGULAGEM DE ALTURA; ALTURA MÍNIMA: 1M; PRODUTO NOVO; MONTADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	UN	50	MARCASSIO MOD. PREMIUM AR NOVA LURDINHA	R$ 576,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

LOTE 11 - DESPOLPADEIRA DE FRUTAS INDUSTRIAL/ ENVASADORA EMBALADORA AUTOMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
EDER ROBERTO DE PAULA LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	DESPOLPADEIRA DE FRUTAS INDUSTRIAL; ESTRUTURA PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 E ACABAMENTO EM MATERIAIS COMPATIBILIZADOS AS NORMAS SANITÁRIAS PARA PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; CAPACIDADE MÍNIMA DE PROCESSAMENTO: 300KG/H; MOTOR MONOFÁSICO (220V), COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 2CV; INCLUSO 3 PENEIRAS/FILTROS COM DIÂMETRO DE 0,8 / 1,5 / 2,0MM; PRODUTO NOVO; MONTADO E INSTALADO; ENTREGA TÉCNICA E TREINAMENTO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	19	INOXLÍDER MOD.: ILD1E300	R$ 14.929,31
02	ENVASADORA EMBALADORA AUTOMÁTICA; COMPATÍVEL COM O ENVASE DE POLPA DE FRUTAS; ESTRUTURA PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 E ACABAMENTO EM MATERIAIS COMPATIBILIZADOS AS NORMAS SANITÁRIAS PARA PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSTANQUE DE ABASTECIMENTO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150L, INCLUSO HOMOGENEIZADOR E BOMBA ELICOIDAL DE FLUXO POSITIVO; CONJUNTO DOSADOR; VOLUME DE ENVASE REGULÁVEL: 100 A 1.000ML; SISTEMA DE COMANDO ELETRÔNICO; SISTEMA PNEUMÁTICO DE ENVASE; SISTEMA DATADOR; SISTEMA DE POSICIONAMENTO DE EMBALAGEM; SISTEMA DE ESTERILIZAÇÃO E SELAGEM; SISTEMA DE LARGURA FILME PARA 300MM; COMPATÍVEL COM EMBALAGEM PEBD E PEAD; TENSÃO OPERATIVA MONOFÁSICA (220V); INCLUSO SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO E CORREÇÃESTABILIZAÇÃO E CORREÇÃO DE VARIAÇÃO DE ENERGIA ±, ENTRADA 182 A 270V, SAÍDA 220V±, POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.000VA; INCLUSO COMPRESSOR DE AR COMPATÍVEL AO FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO, RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 175L, PRESSÃO DE OPERAÇÃO MÁXIMA DE NO MÍNIMO 140LBF, TENSÃO OPERATIVA MONOFÁSICA (220V), INCLUSO MANGUEIRA PARA AR COMPATÍVEL AO SISTEMA; PRODUTO NOVO; MONTADO E INSTALADO; ENTREGA TÉCNICA E TREINAMENTO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO	UN	25	INOXLÍDER MOD.: ILCEAPF	R$ 78.404,00
VALOR TOTAL DO ITEM 01 R$ 283.656,89 (DUZENTOS E OITENTA TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
VALOR TOTAL DO ITEM 02 R$ 1.960.100,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SESSENTA MIL E CEM REAIS).
VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 2.243.756,89 (DOIS MILHÕES , DUZENTOS QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVAS).

LOTE 12 - DESPOLPADEIRA DE FRUTAS INDUSTRIAL/ ENVASADORA EMBALADORA AUTOMÁTICA - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
EDER ROBERTO DE PAULA LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	DESPOLPADEIRA DE FRUTAS INDUSTRIAL; ESTRUTURA PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 E ACABAMENTO EM MATERIAIS COMPATIBILIZADOS AS NORMAS SANITÁRIAS PARA PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; CAPACIDADE MÍNIMA DE PROCESSAMENTO: 300KG/H; MOTOR MONOFÁSICO (220V), COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 2CV; INCLUSO 3 PENEIRAS/FILTROS COM DIÂMETRO DE 0,8 / 1,5 / 2,0MM; PRODUTO NOVO; MONTADO E INSTALADO; ENTREGA TÉCNICA E TREINAMENTO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	6	INOXLÍDER MOD.: ILD1E300	R$ 14.929,31
02	ENVASADORA EMBALADORA AUTOMÁTICA; COMPATÍVEL COM O ENVASE DE POLPA DE FRUTAS; ESTRUTURA PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 E ACABAMENTO EM MATERIAIS COMPATIBILIZADOS AS NORMAS SANITÁRIAS PARA PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSTANQUE DE ABASTECIMENTO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150L, INCLUSO HOMOGENEIZADOR E BOMBA ELICOIDAL DE FLUXO POSITIVO; CONJUNTO DOSADOR; VOLUME DE ENVASE REGULÁVEL: 100 A 1.000ML; SISTEMA DE COMANDO ELETRÔNICO; SISTEMA PNEUMÁTICO DE ENVASE; SISTEMA DATADOR; SISTEMA DE POSICIONAMENTO DE EMBALAGEM; SISTEMA DE ESTERILIZAÇÃO E SELAGEM; SISTEMA DE LARGURA FILME PARA 300MM; COMPATÍVEL COM EMBALAGEM PEBD E PEAD; TENSÃO OPERATIVA MONOFÁSICA (220V); INCLUSO SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO E CORREÇÃESTABILIZAÇÃO E CORREÇÃO DE VARIAÇÃO DE ENERGIA ±, ENTRADA 182 A 270V, SAÍDA 220V±, POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.000VA; INCLUSO COMPRESSOR DE AR COMPATÍVEL AO FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO, RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 175L, PRESSÃO DE OPERAÇÃO MÁXIMA DE NO MÍNIMO 140LBF, TENSÃO OPERATIVA MONOFÁSICA (220V), INCLUSO MANGUEIRA PARA AR COMPATÍVEL AO SISTEMA; PRODUTO NOVO; MONTADO E INSTALADO; ENTREGA TÉCNICA E TREINAMENTO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO	UN	6	INOXLÍDER MOD.: ILCEAPF	R$ 78.404,00
VALOR TOTAL DO ITEM 01 R$ 89.575,86 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
VALOR TOTAL DO ITEM 02 R$ 470.424,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE QUATRO REAIS).
VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 559.999,86 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL , NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

LOTE 13 - DISTRIBUIDOR DE ADUBO, CALCÁRIO, FERTILIZANTES E COMPOSTOS ORGÂNICOS - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	DISTRIBUIDOR DE ADUBO, CALCÁRIO, FERTILIZANTES E COMPOSTOS ORGÂNICOS; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; VOLUME MÍNIMO: 2,5M³; METÁLICO; ENGATE VIA BARRA DE TRAÇÃO; ACIONAMENTO VIA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR; TRANSMISSÃO POR CARDAN, INCLUSO EIXO CARDAM DE ACIONAMENTO; ESTEIRA DE AÇO MOLDADO COM LARGURA MÍNIMA DE 800MM; DEFLETOR INTERNO REMOVÍVEL; DEFLETOR PARA APLICAÇÃO DE CALCÁRIO REMOVÍVEL; SISTEMA DE RODEIRO COM EIXO TANDEM, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; LEVANTE MECÂNICO AJUSTÁVEL (PÉ); PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	113	MARCA IAC - MODELO DAS 5500	R$ 26.120,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.951.560,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).

LOTE 14 - DISTRIBUIDOR DE ADUBO, CALCÁRIO, FERTILIZANTES E COMPOSTOS ORGÂNICOS - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	DISTRIBUIDOR DE ADUBO, CALCÁRIO, FERTILIZANTES E COMPOSTOS ORGÂNICOS; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; VOLUME MÍNIMO: 2,5M³; METÁLICO; ENGATE VIA BARRA DE TRAÇÃO; ACIONAMENTO VIA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR; TRANSMISSÃO POR CARDAN, INCLUSO EIXO CARDAM DE ACIONAMENTO; ESTEIRA DE AÇO MOLDADO COM LARGURA MÍNIMA DE 800MM; DEFLETOR INTERNO REMOVÍVEL; DEFLETOR PARA APLICAÇÃO DE CALCÁRIO REMOVÍVEL; SISTEMA DE RODEIRO COM EIXO TANDEM, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; LEVANTE MECÂNICO AJUSTÁVEL (PÉ); PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	37	Fortsul/DCO 2.5	R$ 32.432,43
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.199.999,91 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

LOTE 15 - ENXADA ROTATIVA - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	ENXADA ROTATIVA; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, INCLUSO ENGATE RÁPIDO CAT COMPATÍVEL COM O IMPLEMENTO; SISTEMA DE ACIONAMENTO VIA TOMADA DE POTÊNCIA DO TRATOR, INCLUSO EIXO CARDAN DE ACIONAMENTO; LARGURA MÍNIMA DE TRABALHO: 200CM; QUANTIDADE MÍNIMA DE FLANGES: 8; NÚMERO MÍNIMO DE LÂMINAS: 48; LÂMINAS TIPO "C"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	38	IMPLEFORTE MODELO COMPOST BARN 2,0M	R$ 21.052,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 799.998,80 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

LOTE 16 - ENXADA ROTATIVA - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
DINAMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	ENXADA ROTATIVA; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, INCLUSO ENGATE RÁPIDO CAT COMPATÍVEL COM O IMPLEMENTO; SISTEMA DE ACIONAMENTO VIA TOMADA DE POTÊNCIA DO TRATOR, INCLUSO EIXO CARDAN DE ACIONAMENTO; LARGURA MÍNIMA DE TRABALHO: 200CM; QUANTIDADE MÍNIMA DE FLANGES: 8; NÚMERO MÍNIMO DE LÂMINAS: 48; LÂMINAS TIPO "C"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	12	IMPLEFORTE MODELO COMPOST BARN 2,0M	R$ 21.250,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

LOTE 17 - GRADE ARADORA - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA COM CONTROLE REMOTO (14X28); COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 85CV; NÚMERO DE DISCOS: 14; DIÂMETRO DOS DISCOS: 28"; ESPESSURA MÍNIMA DOS DISCOS: 6MM; PESO MÍNIMO: 1.600KG; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE TRABALHO: 150MM; LIMPADORES DE DISCO AJUSTÁVEIS; MANCAIS EM BANHO DE ÓLEO PERMANENTE; SISTEMA HIDRÁULICO PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE E TRANSPORTE; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	MARCA: KLR-KOHLER - Mod. GAC270 14x28-6,00MM	R$ 19.814,81
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 534.999,87 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

LOTE 18 - GRADE ARADORA - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA COM CONTROLE REMOTO (14X28); COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 85CV; NÚMERO DE DISCOS: 14; DIÂMETRO DOS DISCOS: 28"; ESPESSURA MÍNIMA DOS DISCOS: 6MM; PESO MÍNIMO: 1.600KG; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE TRABALHO: 150MM; LIMPADORES DE DISCO AJUSTÁVEIS; MANCAIS EM BANHO DE ÓLEO PERMANENTE; SISTEMA HIDRÁULICO PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE E TRANSPORTE; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	08	MetalFreitas Modelo: GAH 14x28.	R$ 24.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

LOTE 19 - GRADE ARADORA - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA COM CONTROLE REMOTO (16X28); COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 110CV; NÚMERO DE DISCOS: 16; DIÂMETRO DOS DISCOS: 28"; ESPESSURA MÍNIMA DOS DISCOS: 6MM; PESO MÍNIMO: 1.850KG; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE TRABALHO: 150MM; LIMPADORES DE DISCO AJUSTÁVEIS; MANCAIS EM BANHO DE ÓLEO PERMANENTE; SISTEMA HIDRÁULICO PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE E TRANSPORTE; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	MARCA: KLR-KOHLER - Mod. GAC270 16X28-6,00MM	R$ 22.444,44
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 605.999,98 (SEISCENTOS E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS

LOTE 20 - GRADE ARADORA - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA COM CONTROLE REMOTO (16X28); COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 110CV; NÚMERO DE DISCOS: 16; DIÂMETRO DOS DISCOS: 28"; ESPESSURA MÍNIMA DOS DISCOS: 6MM; PESO MÍNIMO: 1.850KG; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE TRABALHO: 150MM; LIMPADORES DE DISCO AJUSTÁVEIS; MANCAIS EM BANHO DE ÓLEO PERMANENTE; SISTEMA HIDRÁULICO PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE E TRANSPORTE; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	8	PUMA MÁQUINAS PGAICR 16X28	R$ 36.750,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 294.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).

LOTE 21 - GRADE NIVELADORA - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRADE NIVELADORA COM CONTROLE REMOTO (28X22); COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; NÚMERO DE DISCOS: 28; DIÂMETRO DOS DISCOS: 22"; ESPESSURA MÍNIMA DOS DISCOS: 3,5MM; PESO MÍNIMO: 1.450KG; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE TRABALHO: 100MM; DISCOS LISOS E RECORTADOS; LIMPADORES DE DISCO AJUSTÁVEIS; MANCAIS EM BANHO DE ÓLEO PERMANENTE; SISTEMA HIDRÁULICO PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE E TRANSPORTE; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	MARCA: KLR-KOHLER - Mod. GNC195 28X22- 3,5 MM	R$ 24.185,18
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 652.999,86 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS).

LOTE 22 - GRADE NIVELADORA - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRADE NIVELADORA COM CONTROLE REMOTO (28X22); COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; NÚMERO DE DISCOS: 28; DIÂMETRO DOS DISCOS: 22"; ESPESSURA MÍNIMA DOS DISCOS: 3,5MM; PESO MÍNIMO: 1.450KG; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE TRABALHO: 100MM; DISCOS LISOS E RECORTADOS; LIMPADORES DE DISCO AJUSTÁVEIS; MANCAIS EM BANHO DE ÓLEO PERMANENTE; SISTEMA HIDRÁULICO PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE E TRANSPORTE; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	08	MARCA: METAL FREITAS GNH 28X22	R$ 28.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE QUATRO MIL REAIS).

LOTE 23 - GRADE NIVELADORA - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
KÖHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRADE NIVELADORA COM CONTROLE REMOTO (32X22); COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 85CV; NÚMERO DE DISCOS: 32; DIÂMETRO DOS DISCOS: 22"; ESPESSURA MÍNIMA DOS DISCOS: 3,5MM; PESO MÍNIMO: 1.500KG; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE TRABALHO: 100MM; DISCOS LISOS E RECORTADOS; LIMPADORES DE DISCO AJUSTÁVEIS; MANCAIS EM BANHO DE ÓLEO PERMANENTE; SISTEMA HIDRÁULICO PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE E TRANSPORTE; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	MARCA: KLR-KOHLER - Mod. GNC195 32X22 3,5 MM	R$ 26.111,11
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 704.999,97 (SETECENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

LOTE 24 - GRADE NIVELADORA - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRADE NIVELADORA COM CONTROLE REMOTO (32X22); COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 85CV; NÚMERO DE DISCOS: 32; DIÂMETRO DOS DISCOS: 22"; ESPESSURA MÍNIMA DOS DISCOS: 3,5MM; PESO MÍNIMO: 1.500KG; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE TRABALHO: 100MM; DISCOS LISOS E RECORTADOS; LIMPADORES DE DISCO AJUSTÁVEIS; MANCAIS EM BANHO DE ÓLEO PERMANENTE; SISTEMA HIDRÁULICO PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE E TRANSPORTE; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	08	MARCA: METAL FREITAS GNH 32X22	R$ 31.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).

LOTE 25 - GRADE NIVELADORA - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
KÖHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRADE NIVELADORA COM CONTROLE REMOTO (40X22); COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 110CV; NÚMERO DE DISCOS: 40; DIÂMETRO DOS DISCOS: 22"; ESPESSURA MÍNIMA DOS DISCOS: 3,5MM; PESO MÍNIMO: 1.900KG; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE TRABALHO: 100MM; DISCOS LISOS E RECORTADOS; LIMPADORES DE DISCO AJUSTÁVEIS; MANCAIS EM BANHO DE ÓLEO PERMANENTE; SISTEMA HIDRÁULICO PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE E TRANSPORTE; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	MARCA: KLR-KOHLER - Mod. GNC195 40X22 3,5 MM	R$ 34.259,25
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 924.999,75 (NOVECENTOS E VINTE QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

LOTE 26 - GRADE NIVELADORA - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRADE NIVELADORA COM CONTROLE REMOTO (40X22); COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 110CV; NÚMERO DE DISCOS: 40; DIÂMETRO DOS DISCOS: 22"; ESPESSURA MÍNIMA DOS DISCOS: 3,5MM; PESO MÍNIMO: 1.900KG; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE TRABALHO: 100MM; DISCOS LISOS E RECORTADOS; LIMPADORES DE DISCO AJUSTÁVEIS; MANCAIS EM BANHO DE ÓLEO PERMANENTE; SISTEMA HIDRÁULICO PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE E TRANSPORTE; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	08	MARCA: METAL FREITAS GNH 32X22	R$ 39.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 312.000,00 (TREZENTOS DOZE MIL REAIS),

LOTE 27 - MICRO TRATOR À DIESEL - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	MICRO TRATOR À DIESEL; POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 14CV; MOTOR À DIESEL, 4 TEMPOS, MONOCILÍNDRICO, REFRIGERADO À ÁGUA; FILTRO DE AR BANHADO À ÓLEO; SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA; SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM, NO MÍNIMO, 6 MARCHAS À FRENTE, NEUTRO E 2 MARCHA RÉ; SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO DE IMPLEMENTOS À SECO; INCLUSO IMPLEMENTO ENXADA ROTATIVA, COM PROFUNDIDADE MINIMA DE CORTE: 20CM; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	38	KAWASHIMA MOD. Z T 15NM COM ENXADA ROTATIVAZT 15 COM ACESSORIOS	R$ 18.230,83
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 692.771,54 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

LOTE 28 - MICRO TRATOR À DIESEL - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	MICRO TRATOR À DIESEL; POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 14CV; MOTOR À DIESEL, 4 TEMPOS, MONOCILÍNDRICO, REFRIGERADO À ÁGUA; FILTRO DE AR BANHADO À ÓLEO; SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA; SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM, NO MÍNIMO, 6 MARCHAS À FRENTE, NEUTRO E 2 MARCHA RÉ; SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO DE IMPLEMENTOS À SECO; INCLUSO IMPLEMENTO ENXADA ROTATIVA, COM PROFUNDIDADE MINIMA DE CORTE: 20CM; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	12	KAWASHIMA MOD. Z T 15NM COM ENXADA ROTATIVAZT 15 COM ACESSORIOS	R$ 18.230,83
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 218.769,96 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

LOTE 29 - MISTURADOR DE RAÇÃO - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
AGRIMAQ COMERCIAL LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	MISTURADOR DE RAÇÃO; CAPACIDADE DE PRODUÇÃO MÍNIMA DE 1.000KG/H; CORPO DO MISTURADOR, MOEGA DE ALIMENTAÇÃO E TAMPA SUPERIOR EM POLIETILENO; INCLUSO MOTOR ELÉTRICO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 5CV; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	INCOMAGRI MIN1000P COM MOTOR	R$ 9.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 256.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

LOTE 30 - MISTURADOR DE RAÇÃO - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
AGRIMAQ COMERCIAL LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	MISTURADOR DE RAÇÃO; CAPACIDADE DE PRODUÇÃO MÍNIMA DE 1.000KG/H; CORPO DO MISTURADOR, MOEGA DE ALIMENTAÇÃO E TAMPA SUPERIOR EM POLIETILENO; INCLUSO MOTOR ELÉTRICO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 5CV; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	08	INCOMAGRI MIN1000P COM MOTOR	R$ 9.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS).

LOTE 31 - MOTOCULTIVADOR - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	MOTOCULTIVADOR À GASOLINA; POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 5CV; MOTOR À GASOLINA, 4 TEMPOS, MONOCILÍNDRICO, REFRIGERADO À AR; FILTRO DE AR BANHADO À ÓLEO; SISTEMA DE PARTIDA MANUAL; SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM, NO MÍNIMO, 2 MARCHAS À FRENTE, NEUTRO E 1 MARCHA RÉ; SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO DE IMPLEMENTOS À SECO; INCLUSO IMPLEMENTO ENXADA ROTATIVA, COM PROFUNDIDADE MINIMA DE CORTE: 20CM; SISTEMAS DE RODEIRO PARA TRANSPORTE; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	38	KAWASHIMA MOD. MCG 780 A COM ENXADA ROTATIVA	R$ 3.479,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 132.202,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS).

LOTE 32 - MOTOCULTIVADOR - COTA EXCLUSIVA - ME, EPP E MICRO
MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	MOTOCULTIVADOR À GASOLINA; POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 5CV; MOTOR À GASOLINA, 4 TEMPOS, MONOCILÍNDRICO, REFRIGERADO À AR; FILTRO DE AR BANHADO À ÓLEO; SISTEMA DE PARTIDA MANUAL; SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM, NO MÍNIMO, 2 MARCHAS À FRENTE, NEUTRO E 1 MARCHA RÉ; SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO DE IMPLEMENTOS À SECO; INCLUSO IMPLEMENTO ENXADA ROTATIVA, COM PROFUNDIDADE MINIMA DE CORTE: 20CM; SISTEMAS DE RODEIRO PARA TRANSPORTE; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	12	KAWASHIMA MOD. MCG 780 A COM ENXADA ROTATIVA	R$ 3.479,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 41.748,00 (QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

LOTE 33 - PERFURADOR DE SOLO - COTA EXCLUSIVA - ME, EPP E MICRO
MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PERFURADOR DE SOLO À GASOLINA; POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 1,2CV; MOTOR À GASOLINA; INCLUSO BROCA COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 800MM E DIÂMETRO MÍNIMO DE 150MM; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	50	KAWASHIMA MOD. ED43 EBS 150 MM	R$ 960,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).

LOTE 34 - PERFURADOR DE SOLO - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PERFURADOR DE SOLO; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 55CV; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; ACIONAMENTO VIA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR; TRANSMISSÃO POR CARDAN, INCLUSO EIXO CARDAM DE ACIONAMENTO; INCLUSO BROCA DE 12" COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE PERFURAÇÃO DE 1.000MM; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	ALMEIDA EQUIPAMENTOS PSOAL	R$ 5.203,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 140.481,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS).

LOTE 35 - PERFURADOR DE SOLO - COTA EXCLUSIVA - ME, EPP E MICRO
AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PERFURADOR DE SOLO; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 55CV; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; ACIONAMENTO VIA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR; TRANSMISSÃO POR CARDAN, INCLUSO EIXO CARDAM DE ACIONAMENTO; INCLUSO BROCA DE 12" COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE PERFURAÇÃO DE 1.000MM; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	08	ALMEIDA EQUIPAMENTOS PSOAL	R$ 5.203,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 41.624,00 (QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE QUATRO MIL REAIS).

LOTE 38 - PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 55CV; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; RESERVATÓRIO DE FERTILIZANTE EM POLIETILENO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 140KG; SISTEMA DE DOSAGEM DE FERTILIZANTE; SISTEMA DE ABERTURA DE SULCO: DISCO DUPLO; SISTEMA DE ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS REGULÁVEL COM ESPAÇAMENTO MÍNIMO DE 80CM; SISTEMA DE DEPÓSITO DE RAMAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,5M³; SISTEMA DE CORTE DE RAMAS; SISTEMA DE DISTANCIAMENTO ENTRE MANIVAS REGULÁVEL COM ESPAÇAMENTO MÍNIMO DE 30MM; SISTEMA DE FIXAÇÃO DE MANIVAS E FECHAMENTO DE SULCO; SISTEMA DE RODAS COMPACTADORAS; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; QUANTIDADE MÍNIMA DE ASSENTOS COM ENCOSTO: 2; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	ASA IMPLEMENTOS MOD. GERAÇÃO V	R$ 33.625,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 907.875,00 (NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

LOTE 39 - PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 55CV; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; RESERVATÓRIO DE FERTILIZANTE EM POLIETILENO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 140KG; SISTEMA DE DOSAGEM DE FERTILIZANTE; SISTEMA DE ABERTURA DE SULCO: DISCO DUPLO; SISTEMA DE ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS REGULÁVEL COM ESPAÇAMENTO MÍNIMO DE 80CM; SISTEMA DE DEPÓSITO DE RAMAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,5M³; SISTEMA DE CORTE DE RAMAS; SISTEMA DE DISTANCIAMENTO ENTRE MANIVAS REGULÁVEL COM ESPAÇAMENTO MÍNIMO DE 30MM; SISTEMA DE FIXAÇÃO DE MANIVAS E FECHAMENTO DE SULCO; SISTEMA DE RODAS COMPACTADORAS; SISTEMA DE RODEIRO PARA TRANSPORTE, INCLUSO PNEUS AGRÍCOLAS COM DIÂMETRO DE ARO MÍNIMO DE 16"; QUANTIDADE MÍNIMA DE ASSENTOS COM ENCOSTO: 2; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	08	ASA IMPLEMENTOS MOD. GERAÇÃO V	R$ 33.625,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 269.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).

LOTE 40 - PULVERIZADOR COSTAL - COTA EXCLUSIVA - ME, EPP E MICRO
MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PULVERIZADOR COSTAL À GASOLINA; POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 1,0CV; MOTOR À GASOLINA, 2 TEMPOS, MONOCILÍNDRICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 23CC; RESERVATÓRIO EM POLIETILENO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 25L; SISTEMA DE PULVERIZAÇÃO COM 2 LANÇAS; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	50	BUFFALO MOD. BFG MP 26 2T	R$ 879,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 43.980,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS).

LOTE 41 - ROÇADEIRA COSTAL - COTA EXCLUSIVA - ME, EPP E MICRO
DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	ROÇADEIRA COSTAL À GASOLINA; POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 1,5CV; MOTOR À GASOLINA, 2 TEMPOS, MONOCILÍNDRICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30CC; CAPACIDADE MÍNIMA RESERVATÓRIO DE COMBUSTÍVEL: 1L; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	50	TOYAMA TBC 43H	R$ 800,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

LOTE 42 - ROÇADEIRA HIDRÁULICA - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
KÖHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	ROÇADEIRA HIDRÁULICA; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 55CV; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; SISTEMA DE POSICIONAMENTO CETRAL E LATERAL; SISTEMA DE ACIONAMENTO VIA TOMADA DE POTÊNCIA DO TRATOR, INCLUSO EIXO CARDAN DE ACIONAMENTO; LARGURA DE CORTE MÍNIMA: 1,60M; ALTURA DE CORTE MÍNIMA: 40MM; SISTEMA DE PROTEÇÃO TRASEIRA/LATERAL POR CORRENTESSISTEMA DE RODEIRO PARA APOIO; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	MARCA: KLR-KOHLER- MOD. RM160	R$ 7.010,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 189.270,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS).

LOTE 43 - ROÇADEIRA HIDRÁULICA - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	ROÇADEIRA HIDRÁULICA; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 55CV; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; SISTEMA DE POSICIONAMENTO CETRAL E LATERAL; SISTEMA DE ACIONAMENTO VIA TOMADA DE POTÊNCIA DO TRATOR, INCLUSO EIXO CARDAN DE ACIONAMENTO; LARGURA DE CORTE MÍNIMA: 1,60M; ALTURA DE CORTE MÍNIMA: 40MM; SISTEMA DE PROTEÇÃO TRASEIRA/LATERAL POR CORRENTESSISTEMA DE RODEIRO PARA APOIO; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	08	MARCA: METAL FREITAS RTE 180	R$ 7.587,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 60.696,00 (SESSENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

LOTE 44 - SEMEADORA ADUBADORA 4 LINHAS - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	SEMEADORA ADUBADORA 4 LINHAS; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; COMPATÍVEL COM O PLANTIO DIRETO DE MILHO, ARROZ, FEIJÃO, SORGO, E OUTROS; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; RESERVATÓRIO DE SEMENTE E FERTILIZANTE EM POLIETILENO; SISTEMA DE LINHAS INDEPENDENTES E ARTICULADAS; SISTEMA ROMPEDOR DE SOLO; SISTEMA DOSADOR DE FERTILIZANTE; SISTEMA DISTRIBUIDOR DE SEMENTE; SISTEMA LIMITADOR DE PROFUNDIDADE DA SEMENTE COM REGULAGEM DE ALTURA; SISTEMA DE RODAS COMPACTADORAS INDIVIDUAIS; SISTEMA MARCADOR DE LINHAS; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	38	AGRICULTE AGP 3/5	R$ 33.800,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.284.400,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

LOTE 45 - SEMEADORA ADUBADORA 4 LINHAS COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	SEMEADORA ADUBADORA 4 LINHAS; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; COMPATÍVEL COM O PLANTIO DIRETO DE MILHO, ARROZ, FEIJÃO, SORGO, E OUTROS; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; RESERVATÓRIO DE SEMENTE E FERTILIZANTE EM POLIETILENO; SISTEMA DE LINHAS INDEPENDENTES E ARTICULADAS; SISTEMA ROMPEDOR DE SOLO; SISTEMA DOSADOR DE FERTILIZANTE; SISTEMA DISTRIBUIDOR DE SEMENTE; SISTEMA LIMITADOR DE PROFUNDIDADE DA SEMENTE COM REGULAGEM DE ALTURA; SISTEMA DE RODAS COMPACTADORAS INDIVIDUAIS; SISTEMA MARCADOR DE LINHAS; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	12	JUMIL MOD. JM 2040 MAGNUM	R$ 37.498,05
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 449.976,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

LOTE 46 - SUBSOLADOR 2 LINHAS - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	SUBSOLADOR 2 LINHAS; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; SISTEMA DE REGULAGEM VARIÁVEL ENTRE HASTES; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE OPERAÇÃO: 30MM; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	38	MARCA: METAL FREITAS SUL 2 L	R$ 3.184,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 120.992,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

LOTE 47 - SUBSOLADOR 2 LINHAS - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	SUBSOLADOR 2 LINHAS; COMPATÍVEL COM TRATORES DE POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 75CV; ENGATE VIA SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS; SISTEMA DE REGULAGEM VARIÁVEL ENTRE HASTES; PROFUNDIDADE MÍNIMA DE OPERAÇÃO: 30MM; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	12	MARCA: METAL FREITAS SUL 2 L	R$ 3.184,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 38.208,00 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITO REAIS).

LOTE 48 - TRITURADOR DE GRÃOS SECOS - COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	TRITURADOR DE GRÃOS SECOS; MOEGA DE ALIMENTAÇÃO EM POLIETILENO, COM REGULAGEM DE FLUXO; CICLONE EM POLIETILENO COM SAÍDA PARA ENSACAMENTO; SISTEMA DE MOAGEM COMPOSTO POR MARTELOS E CONTRA MARTELOS; INCLUSO PENEIRAS COM DIÂMETRO DEDE 3,2 E 4,0MM; INCLUSO MOTOR ELÉTRICO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 10CV; BASE PARA MOTOR ELÉTRICO; SISTEMA DE ACOPLAMENTO COM REDUÇÃO DE VIBRAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DESALINHAMENTO; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	27	MAQTRON B611	R$ 11.230,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 303.210,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS).

LOTE 49 - TRITURADOR DE GRÃOS SECOS - COTA RESERVADA - ME, EPP E MICRO
FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/FABRICANTE/ MODELO	VALOR UNIT.
01	TRITURADOR DE GRÃOS SECOS; MOEGA DE ALIMENTAÇÃO EM POLIETILENO, COM REGULAGEM DE FLUXO; CICLONE EM POLIETILENO COM SAÍDA PARA ENSACAMENTO; SISTEMA DE MOAGEM COMPOSTO POR MARTELOS E CONTRA MARTELOS; INCLUSO PENEIRAS COM DIÂMETRO DEDE 3,2 E 4,0MM; INCLUSO MOTOR ELÉTRICO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 10CV; BASE PARA MOTOR ELÉTRICO; SISTEMA DE ACOPLAMENTO COM REDUÇÃO DE VIBRAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DESALINHAMENTO; PRODUTO NOVO; MONTADO; ENTREGA TÉCNICA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM MATO GROSSO.	UN	08	MAQTRON B611	R$ 11.230,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 89.840,00 (OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

2.3.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

2.4. Os órgãos ou entidades participantes formalizarão a contratação por meio de Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda, nos termos do art. 209 do Decreto 1.525/2022.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do Registro deverá realizar a entrega dos produtos e/ou executar os serviços para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.

3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.

3.3. Somente existirá prioridade para efetuar a contratação da empresa vencedora da cota reservada, no Registro de Preços, se esta aceitar reduzi-lo ao valor registrado para a cota de ampla concorrência, se esta for de menor valor.

3.3.1. Na hipótese prevista no subitem acima, se a empresa vencedora não aceitar reduzir o valor registrado até o montante registrado na cota mais vantajosa, o seu preço permanecerá válido para outras contratações, após o exaurimento da cota de menor valor, não lhe sendo assegurada a prioridade de contratação.

4. ADESÕES DOS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES - ADESÃO CARONA

4.1. Esta Ata de Registro de Preços, durante sua vigência e desde que já utilizada por algum dos órgãos participantes, poderá ser utilizada por qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública estadual ou municipal, que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia e expressa anuência do gerenciador - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, desde que sejam cumpridas as exigências dispostas no Decreto 1.525/2022 e atendidas as seguintes condições:

4.1.1. A Ata ainda esteja vigente e não tenha esgotado o quantitativo registrado do item solicitado;

4.1.2. O quantitativo decorrente das adesões carona à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o gerenciador e Órgãos participantes, independentemente do número de Órgãos não participantes que aderirem, nos termos do art. 213, § 2º, inciso III do Decreto Estadual nº 1.525/2022;

4.1.3. As contratações decorrentes de adesão carona a esta Ata de Registro de Preços não poderão exceder, por Órgão ou Entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens registrado nesta Ata de Registro de Preços para o gerenciador e órgãos participantes;

4.1.4. É possível a adesão carona de empresas estatais de Mato Grosso, na forma do art. 402 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, desde que haja previsão em seus respectivos regulamentos, seguindo a contratação da minuta específica anexa ao Edital (Minuta de Contrato das Empresas Estatais), regida pela Lei nº 13.303/2016;

4.1.5. A possibilidade de adesão não altera o regime desta Ata de Registro de Preço;

4.1.6. Os procedimentos de contratação pelas empresas estatais devem observar a Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos próprios, sem prejuízo das alterações contratuais condizentes às suas peculiaridades;

4.1.7. Em caso de contratação por adesão carona das empresas estatais, o regime de execução contratual seguirá as normas aplicáveis a essas pessoas jurídicas.

4.1.8. O pedido de adesão carona seja instruído com os seguintes documentos:

4.1.8.1.Solicitação formal de utilização, com a indicação do(s) serviço(s)e quantitativos demandados.

4.1.8.2. Comprovante de que o fornecedor registrado concorda em prestar o(s) serviço(s) registrado(s) em Ata, sem prejuízo ao cumprimento das obrigações pactuadas com os Órgãos/Entidades participantes, independente da utilização ou não do quantitativo registrado.

4.2. Caberá ao fornecedor beneficiário desta Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não da adesão na modalidade carona, devendo se certificar que as contratações adicionais não prejudicam as obrigações presentes e futuras decorrentes desta ata, assumidas com o gerenciador e com os órgãos participantes do registro de preço.

4.3. Cumpridas as exigências para a adesão carona, a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR poderá emitir, mediante análise de conveniência e oportunidade, a respectiva autorização.

4.4. A autorização de adesão carona terá validade pelo prazo de até 90 (noventa) dias, devendo ser observado o prazo de vigência desta ata. Findado o referido prazo, sem a efetivação da adesão, haverá necessidade de solicitação de nova autorização, atendidas todas as condições exigidas anteriormente.

4.5. Caso o Órgão ou Entidade não possua mais interesse na adesão autorizada, deverá enviar à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR cópia da autorização e do pedido de cancelamento, com indicação do número autorizado.

4.6. Compete ao Órgão não participante aderente da Ata de Registro de Preço, a responsabilidade dos atos relativos ao acompanhamento da execução e fiscalização contratual, inclusive quanto ao pagamento e aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais, observada a ampla defesa e o contraditório, devendo informar tais ocorrências à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

5. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 O gerenciamento desta Ata caberá à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, que exercerá as competências dispostas na Lei 14.133/21 e nos arts. 215 a 222 do Decreto Estadual 1.525/2022, competindo-lhe, ainda:

5.1.1.Promover a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR;

5.1.2. Arquivar a Ata de Registro de Preços em autos próprios e disponibilizá-la em meio eletrônico;

5.1.3. Gerenciar a Ata de Registro de Preços e decidir sobre adesões, sempre que solicitadas oficialmente, para atendimento às necessidades da Administração e nos limites da quantidade demandada por cada participante na fase interna da licitação;

5.1.4. Conduzir procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;

5.1.5. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

5.2. Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.

6. DA VIGÊNCIA

6.1. O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.

7. DA EFICÁCIA

7.1. O presente Registro de Preços somente terá eficácia após publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na forma preconizada pelo art. 206, inciso II do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

8. ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

8.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser alterada na forma dos arts. 223 a 230 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, mediante revisão, renegociação ou substituição de produto, a qual será publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento entre os participantes.

8.3. Iniciado o procedimento de alteração da Ata, ficarão suspensas as solicitações não concluídas de adesão do item ou lote a que se referir, até a decisão da autoridade competente.

8.4. No caso de alteração, a suspensão terminará com a respectiva publicação, e as adesões solicitadas observarão as novas condições de fornecimento ou prestação do serviço.

8.5. Não realizada a alteração da ata, os pedidos de adesão terão prosseguimento imediatamente após à decisão e nos termos pactuados anteriormente, ressalvado o disposto no § 4º deste artigo.

8.6. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.7. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gerenciador adotará o procedimento delineado nos arts. 210 e 211 do Decreto 1.525/2022.

8.8. Nos preços registrados estão inseridas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc).

9. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A empresa registrada teráDE o seu registro cancelado, na forma do art. 231 e 232 do Decreto 1.525/2022, nas seguintes situações.

9.1.1. Quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

9.1.2. Quando não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

9.1.3. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a reduzi-los;

9.1.4. Quando a empresa for declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração.

9.2. O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos subitens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.4 será formalizado por decisão da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

9.3. O cancelamento do Registro de Preços será comunicado mediante publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

9.3.1. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica do(s) serviço(s) executado(s), anteriormente ao cancelamento.

9.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

9.5. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente.

10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

10.1. As contratações serão formalizadas pelos Órgãos e Entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do Edital.

10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos Órgãos e Entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.

10.3. A Administração convocará a empresa com preços registrados para assinar o contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo máximo de 03(três), contados do recebimento da convocação formal, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

10.4. Para formalização do contrato será exigido Termo Anticorrupção das empresas beneficiadas direta ou indiretamente com recursos públicos estaduais, declarando formalmente que a condução de seus negócios segue estritamente a lei, a moral e a ética.

10.5. É vedado caucionar ou utilizar o contrato administrativo decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da autoridade competente.

10.6. Para fins de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar no ato da assinatura do contrato:

10.6.1. Preposto, indicando o responsável pela comunicação entre a contratante e a Contratada, fornecendo dados necessários tais comonome completo, números de identidade e do CPF, endereço, telefones comercial e de celular, além dos dados relacionados à sua qualificação profissional, dentre outros, conforme estabelece o item 21.2 do Termo de Referência - anexo IVI do Edital.

11. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:

11.2.1. Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for prestação de serviço única e sobre o valor do contrato e for prestação de serviço parcelada/mensal;

11.2.2. A partir do 3º (terceiro) dia útil até o limite do 10° (décimo) dia útil, multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11º (décimo primeiro) dia útil de atraso.

11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:

11.3.1. Advertência, na hipótese em que a inexecução parcial não implique em prejuízos ou dano à Administração;

11.3.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;

11.3.3. Impedimento de participar em licitação e de contratar com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, pelo prazo de até 03 (três) anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

11.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de qualquer ente da Federação, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.

11.4. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na Lei nº 14.133/2021 ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.

11.5. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa contratada ou cobradas administrativa ou judicialmente.

11.6. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:

11.6.1. A sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;

11.6.2. Não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;

11.6.3. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.

11.7. O descumprimento da Ata de Registro de Preços será apurado pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, sem prejuízo da apuração do descumprimento dos contratos decorrentes, que deverá ser realizada pelos Órgãos e Entidades aderentes.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade insanável em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

12.1.1. Ao pronunciar a nulidade do processo licitatório, a autoridade competente indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, tornando sem efeito todos os subsequentes que deles dependam.

12.2. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº (...) e seus anexos, bem como aquelas previstas na minuta do contrato que está disponível no site da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, Portal de Aquisições, no mesmo link onde é retirado o Edital.

12.3. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

13. DO FORO

13.1. Para dirimir eventuais conflitos decorrentes do gerenciamento desta ata de registro de preços, poderá ser instada a Câmara Administrativa de Resolução Consensual de Conflitos envolvendo Aquisições e Contratos no Estado de Mato Grosso - CONSENSO MT, criada pelo Decreto n° 1.525/12022 e na forma da Resolução do Colégio de Procuradores.

13.2. As partes contratantes elegem o foro de Cuiabá-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço e dos contratos, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Cuiabá-MT, 22 de dezembro 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT - EM SUBSTITUIÇÃO

(ORIGINAL ASSINADO)

Tauã de Freitas

TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Amanda Alves de Almeida

AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Paulo Rogério Pereira Borges

P. R. P. BORGES COMÉRCIO EIRELI - EPP

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Pabola Balieiro de Araujo

DINAMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Mauro Renato Becker

MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA - EPP

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Eder Roberto de Paula

EDER ROBERTO DE PAULA LTDA

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Adeildo Batista Torres

FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Andrea Mattei Dacorégio Salvalaggio

MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Edson Lima Nascimento Neto

ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Vinicius Alalan de Carvalho

KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Aguinaldo José Pires

AGRIMAQ COMERCIAL LTDA

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Marcos Roberto Carrafa

AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo

TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP

CONTRATADA

(ORIGINAL ASSINADO)

Cladimir Antonio Ferrazzo

FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

CONTRATADA

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