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D.O. nº28686 de 21/02/2024
Publicação
D.O. nº28691 de 28/02/2024

Modelo Texto Publicação - IOMAT - 27-02-2024

D.O. nº28696 de 06/03/2024
8.PORTARIA_DE_APROVAÇÃO_DE_PROJETO IOMAT-AMM - 05-03-2024

A Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas seguintes localizações que para Substituição de Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas seguintes localizações: Ponto 1 - Estrada Vicinal Linha II / Ponto 3 - Estrada Vicinal Zé Crica 01/ Ponto 5 - Estrada Vicinal Linhas Capixaba/ Ponto 6 - Estrada Vicinal Zé Crica 02/ Ponto 8 - Estrada Vicinal Zé Crica 04/ Ponto 9 - Estrada Vicinal Zé Crica 05/ Ponto 10 - Estrada Vicinal Amintas, ambas Localizadas em zona rural no Município de Castanheira/MT.

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