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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022/EMPAER-MT

A EMPRESA MATO GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, vinculada à Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF com sede na Rua Eng. Arnaldo Duarte Monteiro, Edifício Engenheiro José Morbeck, nº 196, 3º Andar, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT - CEP: 78049-065, inscrita do CNPJ Nº. 36.886.778/0001-97 neste ato representado pela Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019 DOE n° 27.453 de 27/02/2019) e Diretora Presidente (Ato de Nomeação n° 45/2024) a Sra. FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA, brasileira, portadora do CPF nº 007.XXX.XXX-05 e do RG nº 15XXXXX-4 SSP/MT, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa TECKFIBRA INTERNET EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 42.949.957/0001-29, sediado na Rua das Acerolas, n° 106, Jardim Celeste, Sinop-MT, neste ato representado pela Sra. PAULA BEATRIZ PIMENTEL LIMA, brasileira, portadora do CPF n° 042.XXX.XXX-40 e do RG n° 22XXXXX-6 SEJUSP/MT na qualidade de CONTRATADA, têm justo e firmado entre si este TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, resolvendo em comum acordo rescindir o CONTRATO N.º 001/2022/EMPAER-MT, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em disponibilização de link de internet via fibra óptica no Centro Regional de Pesquisa e Transferência de Tecnologia de Sinop/MT, com seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, atendendo o disposto na clausula décima primeira do referido termo contratual.

Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2024.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora Presidente

(Ato de Nomeação 45/2024)

EMPAER-MT