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D.O. nº28699 de 11/03/2024
OF 002.2024
D.O. nº28699 de 11/03/2024

OF 003.2024

D.O. nº28699 de 11/03/2024
OF 005.2024

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2024/00053

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 003/2024/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: ELIANE CLEMENTINO CARNAUNA LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, de acordo com as condições e especificação constantes no Termo de Referência nº 003/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 003/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 991,90 (novecentos e noventa e um reais e noventa centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; Elem. de despesas: 33.90.30; Fonte: 1.500.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Fernanda Rego de Souza e como substituto, Ronildo de Souza Furtado.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretora Presidente, Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr.ª Eliane Clementino Carnauba.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA PRESIDENTE

EMPAER-MT

(original assinado)

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