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D.O. nº28133 de 29/11/2021
EXTRATO DO CONVÊNIO 1788 2021
D.O. nº28133 de 29/11/2021

EXTRATO DO CONVÊNIO 1890 2021

D.O. nº28133 de 29/11/2021
EXTRATO DO CONVÊNIO 1821 2021

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1890-2021/SECEL, ref. ao processo n° 444069/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - CNPJ nº 03.238.904/0001-48.

OBJETO: O Natal de Luz de Porto Esperidião.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.21.001561-6 - Data do Empenho: 23/11/2021.

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) recursos oriundos desta Secretaria (Edital nº 06/2021/SECEL - MT AFLUENTES) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 220/2021/SECEL.

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação

VIGÊNCIA: 25/11/2021 a 21/08/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Martins Dias de Oliveira - Prefeito de Porto Esperidião.

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