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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO 339 2016 PGJ A e outros publicar em 0310

    ATO Nº 339/2016-PGJ-A O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005089-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA MARIA FERREIRA COUTO FRANQUINI, bacharel em direito, matrícula nº 006837, portadora do RG n.º 1648685-4-SSP/MT e do CPF n° 007.092.691-37, do...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO 001 2016 CE MP MT publicar em 0310

    ATO N° 001/2016 - CE/MP/MT Designa data para realização de eleição com a finalidade de formar lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça. A COMISSÃO ELEITORAL indicada pelo Colégio de Procuradores de Justiça na reunião extraordinária do dia 12/09/2016, confirmada pela Portaria n° 555/2016-PGJ, publicada no DOE de 16/09/2016, ...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - ATO 338 2016 PGJ e outros publicar em 2909 final

    ATO Nº 338/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta nos Processos gedoc's n.ºs: 005088-001/2016, 005001...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP publicar em 2909

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/09/2016 Processo nº: 000264-023/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): JAJ CONSULTORIA LTDA, Lídio Barbosa, Marcrean dos Santos Silva. Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo o indeferimento de instauração de procedimento com fulcro n...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - RGF Tabela 1 Demonstrativo publicar em 27092016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO – publicar em 2709

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002737-001/20196 Edital...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO 337 2016 PGJ e outros publicar em 2709

    ATO Nº 337/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005078-001/2016, atendendo às disposições contidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e aos ditames da Resolução nº 028/2011-CSMP, do Edital nº 001/2014/MP-MT e do Ed...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2609

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004291-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - ATO 329 2016 PGJ e outros publicar em 2609

    ATO Nº 329/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004396-001/2016 apenso ao 004395-001/2016, RESOLVE: Conceder pensão por morte à Srª INÊS AMÉLIA NIGRO, portadora do RG nº 0249849-9-SSP/MT e do CPF nº 550.768.311-53, em razão do falecimento do Promotor de Jus...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - Edital nº 009 2016 MP MT e outros publicar em 2609

    Edital nº 009/2016/MP-MT O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, convoca o candidato a seguir relacionado para a posse, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2016, às 9 horas, n...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - PORTARIA 374 DG 2016 e outros publicar em 2209

    PORTARIA Nº 374/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação do Chefe do Departamento Financeiro, RESOLVE: Designar a servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, assistente ministerial, matrícula nº 006181, para substituir a servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, no carg...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - PORTARIA 551 2016 PGJ e outros publicar em 14092016

    PORTARIA N° 551/2016- PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições contidas no artigo 71, inciso XVI, da Lei Complementar n° 416 de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Delegar ao Excelentíssimo Senhor Doutor EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, sem prejuizo de suas atribuições, a a...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - ATO 316 2016 PGJ e outros publicar em 12092016

    ATO Nº 316/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004743-001/2016, RESOLVE: NOME...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - RESULTADOS DA LICITAÇÃO publicar em 08092016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pelaPortaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004579-001/2015 Edital ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - PORTARIA 5362016 PGJ e outros publicar em 08092016

    PORTARIA Nº 536/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 166 da Constituição do Estado de Mato Grosso, em simetria ao estabelecido no artigo 168 da Constituição Federal; CONSIDERANDO os preceitos do artigo 5º, inciso II, da Lei Estadual nº 10.354/2015...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - PORTARIA 521 2016 PGJ e outros publicar em 05092016

    PORTARIA Nº 521/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003673-001/2016, RESOLVE: Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça Substituto, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, dos seguintes períodos: - de 01-03-2006 a...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0209

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 001744-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - PAUTA DE JULGAMENTO CPJ e outros publicar em 0209

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 1° DE SETEMBRO DE 2016(segunda-feira) HORÁRIO:09 HORAS LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETIVO: INTIMAÇÃO PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO GEDOC ...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - ATO 298 2016 PGJ e outros publicar em 30082016

    ATO Nº 298/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004018-001/2016, RESOLVE: NOME...

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  • D.O. nº 26850 de 29/08/2016 - PORTARIA 509 2016 e outros publicar em 29082016

    PORTARIA Nº 509/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o artigo 2º da Portaria nº 404/2007-PGJ, que institui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, que passa a vigorar nos seguintes termos: Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes representant...

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