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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Balanço Geral 2016 ajustado publicar em 2102

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - ATO 058 2017 PGJ e outros publicar em 1702

    ATO Nº 058/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000883-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear GIOVANNA FRIZZO MANOEL, bacharel em direito, portadora do RG nº 41.891.402-3-SSP/SP e do ...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - ATO 055 2017 PGJ e outros publicar em 1502

    ATO Nº 055/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, conforme Processo gedoc nº 005568-001/2016, RESOLVE: Tornar sem efeito...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA 103 2017 PGJ e outros publicar em 07022017

    PORTARIA N° 103/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, para coadjuvar na 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designada a Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA FARIA, exclusivamen...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Resolução n 128 2017 CPJ ( republicação ) e outros publicar em 07022017

    *RESOLUÇÃO Nº 128/2017-CPJ Altera os artigos 3º e 19 da Resolução nº 105/2015-CPJ. O PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ad referendum do órgão colegiado, CONSIDERANDO o disposto no Ato nº 043/2017-PGJ, que instalou as Promotorias de Justiça Especializadas da Bacia Hidr...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - ATO 042 2017 PGJ e outros publicar em 03022017

    ATO Nº 042/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000041-001/2017, RESOLVE: Conceder pensão por morte à Srª JANETE DA SILVA OURIVES, portadora do RG nº 0085688-6-SESP/MT e do CPF nº 284.706.051-00, em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado, ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - PORTARIA 085 2017 PGJ e outros publicar em 01022017

    PORTARIA Nº 085/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, excepcionalmente por necessidade do serviço, o gozo de 04 (quatro) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2012/2013, concedidos pela Portaria n.º 075/2017-PGJ ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, m...

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