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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0272013 OI SA

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 027.2013. Origem: Processo Nº 405823/2013. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: OI S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso a internet IP profissional para atender a Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0232014 RECEPCIONISTA SINOP

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 023.2014. Origem: Processo nº 556680/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Recepcionista, para atender a Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0222014 INVIOLAVEL CAMPO VERDE

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 022/2014. Origem: Processo Nº 515441/2012. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: SEGURANÇA ELETRÔNICA CAMPO VERDE LTDA EPP - INVIOLÁVEL. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica para ate...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - ATO N 187 2015 NOMEAR NELMARA FABÍOLA MORAIS DA SILVA

    ATO Nº. 187/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NELMARA FABÍOLA MORAIS DA SILVA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo da Defensoria Pública de Várzea Grande, a partir de 30/09/2015. PUBL...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIA Nº 484 2015 SDPG Plantão de Recesso de Lucas do Rio Verde MT

    PORTARIA Nº. 484/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIA Nº 483 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE DIAMANTINO

    PORTARIA Nº. 483/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIA Nº 482 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA, BARRA DO BUGRES E CAMPO NOVO DO PARECIS

    PORTARIA Nº. 482/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIA Nº 481 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 481/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIA Nº 477 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 20 2014

    PORTARIA Nº 477/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIA Nº 476 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 22 2014

    PORTARIA Nº 476/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº 480 2015 DPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP

    PORTARIA Nº. 480/2015/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº 479 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 479/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº 478 2015 SDPG Coordenador do Núcleo da Comarca de Primavera do Leste MT Férias

    PORTARIA Nº. 478/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0432011 MEDEIROS E CURVO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2011. Origem: Processo Nº 633014/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MEDEIROS E CURVO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto, a condução de veículos, para atender às necessidades...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0262013 REINALDO BIGNARDI

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 026/2013. Origem: Processo Nº 516464/2013 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locadores: REINALDO CELSO BIGNARDI e ROSANGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, ...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0162013 PANTANAL RONDONÓPOLIS

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 016.2013. Origem: Processo Nº 47669/2013. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 24 horas (vinte e quatro ho...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO N 186 2015 Exoneração do 1º Subcorregedor Geral

    ATO Nº. 186/2015 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 25, §1º da Lei Complementar n° 146, resolve EXONERAR o Defensor Público de 2ª Instância, DR. EDSON JAIR WESCHTER, do cargo de 1º Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso a p...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0202014 MOURA E BOTELHO CAMPO VERDE

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2014. Origem: Processo Nº 232972/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, sendo 01 (um) colaborador, com carga horaria d...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0062012 BANCO DO BRASIL

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 006.2012. Origem: Processo nº 38162/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços financeiros. Fiscal do Contrato: Elaine Siqueira Vargas. Fundamento...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - Decisões da 12ª ROCSDP 21 08 2015

    DECISÕES DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados no dia 21-08-2015 Procedimento nº: 8934-2015. Interessado (a): Gislaine Figueira Desto. Assunto: Remoção definitiva para a capital por motivo de saúde. Conselheiro Relator: Rafael Rodrigues Pereira Cardoso. Conselheiro Relator: Raf...

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