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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0402015 FN CINTRA LOCAÇÃO PONTES E LACERDA Retificação

    RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2015/DP/MT, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 26650, no dia 29 de outubro de 2015. Onde se lê: Locador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locatário: F. N. CINTRA. Deve se Ler: Locador: F. N. CINTRA - ME. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - PORTARIA Nº 536 2015 SDPG NOMEAR MEMBRO PARA O COMITE ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DE MATO GROSSO DRA FERNANDA MARIA

    PORTARIA Nº. 536/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - PORTARIA Nº 533 2015 DPG Comissão de Avaliação de Estágio de Probatória

    PORTARIA Nº. 533/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - ATO N 207 2015 EXONERAR ALEXANDRE SANTOS ROSA

    ATO Nº. 207/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, ALEXANDRE SANTOS ROSA, a pedido, do cargo de Assistente Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 03/11/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 29/10/2015. (Original Assinado) ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 002 2013 Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.002/2013/SESP PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP - CNPJ N.03.507.415/0028-64 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 002/2013, a autonomia funcional e administrativa da Def...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 001 2015 Prefeitura Municipal de Cláudia

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001/2015 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - CNPJ N. 01.310.499/0001-04 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2015, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública de ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 002 2015 Prefeitura Municipal de Comodoro

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.002/2015 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CNPJ N. 01.367.853/0001-29 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 002/2015, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública de...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 003 2013 Prefeitura Municipal de Alto Garças

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.003/2013 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - CNPJ N.03.133.097/0001-07 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 003/2013, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 007 2015 Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.007/2015 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - CNPJ N.03.239.019/0001-83 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 007/2015, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0392015 MATERIAL GRAFICO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2015/DP/MT Processo nº: 482423/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EPSF COMUNICAÇÃO VISUAL COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - EXTRATO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA RONAIR ATAIDE (3)

    EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 008/2012 E 016/2012 Devedor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Credor: RONAIR ATAIDE PASSOS ME. Objeto: reconhecer dívida em razão do não pagamento dos serviços, oriundos dos contratos n° 008/2012 e 016/2012, referente as Notas Fiscais n° 03, 04, 09, 10, 12, 13, 19 e 20. Funda...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 001 2014 Prefeitura Municipal de Poxoréu

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001/2014 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU - CNPJ N. 03.408.911/0001-40 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2014, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública de ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 001 2015 Prefeitura Municipal de Tapurah

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001/2015 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - CNPJ N.24.772.253/0001-41 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2015, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública de M...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 01 2013 Tribunal de Contas de Mato Grosso

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.01/2013 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E O TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO - CNPJ N.15.024.128/0001-62 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 01/2013, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública de M...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 001 2015 Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001/2015 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL - CNPJ N. 01.367.788/0001-31 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2015, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 001 2015 Prefeituras de Rio Branco Salto do Céu Lambari D'Oeste

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001/2015 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE RIO BRANCO, SALTO DO CÉU, LAMBARI D’OESTE - CNPJs N.15.023.997/0001-72, 15.024.011/0001-89, 37.645.408/0001-49. OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N 206 2015 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO Nº 181

    ATO Nº. 206/2015 CONSIDERANDO o transcurso do prazo de trinta dias contados da publicação do Ato nº. 181/2015, sem que o candidato ao Cargo de Assistente, Função Assistente de Gabinete, Senhor Jhony Paixão de Almeida, tenha tomado posse. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar, em pa...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - PORTARIA Nº 532 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão Arenápolis e Nortelândia MT

    PORTARIA Nº. 532/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n001 2013 Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001/2013 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE - CNPJ N.03.755.477/0001-75 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2013, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 47 2014 Tribunal de Justiça de Mato Grosso

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.47/2014 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - CNPJ N.03.535.606/0001-10 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 47/2014, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública de ...

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