Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01381 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01381/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13424/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01380 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01380/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 12939/2021 e 13359/2021; RESOLVE: Art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01379 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01379/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01378 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01378/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Eliete do Carmo Fracaro Abdalla, matrícula 101...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01377 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01377/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0112021DPMT

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 011/2021 Processo nº: 8321/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Objeto: Trata-se da Contratação da empresa pública CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, prestadora dos serviços especializados de Acompanhamento de readequação predial, Assessoria e Anál...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA N 01376 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01376/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 015 2021 DPMT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2021/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT- MT - CNPJ N. 15.023.898/0001-90. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃ TÉCNICA TEM COMO OBJETO A COOPERAÇAO PELO COOPERANTE AO COOPERADO DE DISPONIBILIZAÇAO DE MAO DE OBRA QUALIF...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - PORTARIA N 01375 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01375/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 13282/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - PORTARIA N 01374 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01374/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - PORTARIA N 01373 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01373/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - PORTARIA N 01372 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01372/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13289/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - PORTARIA N 01371 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01371/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - PORTARIA N 01370 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01370/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12314/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - PORTARIA N 01369 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01369/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Walkiria Ferreira da Silva, matrícula 10100362...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01152 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01152/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01152/2021/SDPG de 06 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.099. ONDE SE LÊ: Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Kalahan Barbosa de Moraes, matrícula 100873, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01301 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01301/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria Nº 01301/2021/SDPG de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.121. ONDE SE LÊ: Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, par serem usufruídas ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01285 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01285/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria Nº 01285/2021/SDPG de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.121. ONDE SE LÊ: Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Tania Regina de Matos, matrícula 100051, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.12....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01283 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01283/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria Nº 01283/2021/SDPG de 05 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.118. ONDE SE LÊ: De 30/11/2021 a 17/12/2021 - 17 (dezessete) dias. LEIA-SE: De 30/11/2021 a 17/12/2021 - 18 (dezoito) dias. Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2021. GISELE CHIMATTI BER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0502021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050.2021-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa:PROJETO CLIMA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 050/2021, por mais 20 (vinte) dias corridos; Do prazo de execução: O prazo de execução ser...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!