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D.O. nº28736 de 06/05/2024
PORTARIA Nº 921/2024/SDPG Férias
D.O. nº28737 de 07/05/2024

PORTARIA Nº 922/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

D.O. nº28737 de 07/05/2024
PORTARIA Nº 923/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 922/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9433/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/05/2024 a 10/05/2024

Dr. (a): Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

Assessor(a) de Defensor(a): Jeferson Lima Silva

09/08/2024 a 16/08/2024

Dr. (a): Luciana Cendron Decesaro

Assessor(a) de Defensor(a): Victória Cansian dos S. Denardi

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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