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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PRODUTOS QUIMICOS

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 31, 32 E 33/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 DO OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para atender as necessidades da Saevir, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, objetivando a redução de custos d...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PE 008

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 1037712 O Prefeito Municipal Srº ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial a Lei 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitações, leva ao...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - AVISO PE 009

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 1039314 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regi...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PUBLICAÇÃO SITE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA EMPRESA ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI - EPP (CNPJ N° 21.368.399/0001-38) Assunto: Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço N° 012/2023 e Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conf...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO ADITIVO CONT 007-2023

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 007/2023 1.1. O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 007/2023, inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 029/2023 na modalidade Dispensa nº 006/2023, pelo período de 11 (onze) meses, contados de 27/02/2024 a 27/01/2025. O ob...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - IN 004

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Objeto Contratação de Show Artístico da Dupla Sertaneja “ MARLON E MURIEL”. Favorecido ADÃO EUSTAQUIO BARBOSA62014820163MEI. Inscrita no CNPJ: 30.806.567/0001-10 Valor global R$ 25.000,00 Fundamento Legal Artigo 74, inciso II da Lei nº...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO CONTRATO 006-2024

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 DO OBJETO: Contratação de 01 (um) show artístico com a dupla sertaneja “ Marlon e Muriel” para apresentar na festa de emancipação política e administrativa desta urbe. DO VALOR E DO PAGAMENTO: Pela realização ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PUBLICAÇÃO SITE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA EMPRESA CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ N° 37.721.018/0001-92) Assunto: Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço N° 115/2023 e Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - RETIFICAÇÃO DECRETO

    DECRETO DE RETIFICAÇÃO Nº 30/2024.Retifica o Decreto que, “ Dispõe sobre Transposição/Remanejamento de recursos na Execução Orçamentária do exercício de 2024, no Orçamento do Instituto Municipal de Previdência Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.084 de 24 de novembro de 2023; com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PUBLICAR SITE AVISO DE RESCISÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT AVISO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 161/2023 COM A EMPRESA ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Com fundamento nos termos do artigo 79, II, da lei n° 8.666/93, resolve, rescindir a Ata de Registro de Preço n° 064/2023 que tem como Registro de Preço para futura e eventual contrataç...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PUBLICAÇÃO SITE EXTRATO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 161/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2023 DO OBJETO E JUSTIFICATIVA: Rescisão total amigável, amparado pelo artigo 79 da lei n° 8.666/93 a administração opta pelo cancelamento total da Ata de Registro...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO CONTRATO 005-2024

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 DO OBJETO: Contratação de 01 (um) show artístico com a dupla sertaneja “ GINO & GENO” para apresentar na festa de emancipação política e administrativa desta urbe. DO VALOR E DO PAGAMENTO: Pela realização de S...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - TERMO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT ​ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Objeto Contratação de Show Artístico da Dupla Sertaneja “ GINO & GENO”. Favorecido W M SHOWS LTDA. Inscrita no CNPJ: 08.829.480/0001-00. Valor global R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Fundamento Legal Artigo 74, inciso II da Lei n...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PUBLICAÇÃO DECRETO

    DECRETO Nº 027/2024“Dispõe sobre Transposição/Remanejamento de recursos na Execução Orçamentária do exercício de 2024, no Orçamento do Instituto Municipal de Previdência Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.084 de 24 de novembro de 2023; com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PE 06 FRACASSADO

    RESULTADO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 1036904 A pregoeira oficial, srª cristina magalhães castro designada pela portaria nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Processo Licitatório nº 7/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2024, cujo objeto é o Registro d...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ENSILADEIRA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 30/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 DO OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) ensiladeiras para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à CONTRATADA em a...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PE 003

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 1036679 O Prefeito Municipal Srº ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial a Lei 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitações, leva ao co...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO CONTRATO 004-2024

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 DO OBJETO: Contratação de 01 (um) show artístico com a cantora “ MANU BAHTIDÃO” para apresentar na festa de emancipação política e administrativa desta urbe. DO VALOR E DO PAGAMENTO: Pela realização de Show ar...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - TERMO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Objeto Contratação de Show Artístico com a cantora “MANU BAHTIDÃO” Favorecido M A PRODUÇÃO DE EVENTOS LIMITADA Inscrita no CNPJ: 35.397.039/0001-79 Valor global R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais). Fundamento Legal Artigo 74, in...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ADITIVO CONT. 035_2023

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 035/2023 1.1 O presente aditivo tem por objeto ACRESCENTAR 14,07% ao Contrato 035/2023, equivalente a R$ 60.245,05 (sessenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DA...

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