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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 11/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 11/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2018, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 17/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 2º, inciso XVI, in fine da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto nº 3...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 003/PGE/2018

    PORTARIA Nº 003/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 2º, inciso XVI, in fine da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto nº ...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 016/PGE/2018 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do artigo 71 da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Portaria Sindicância

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 008/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 002/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - PORTARIA Nº 015/PGE/2018.

    PORTARIA Nº 015/PGE/2018. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I e XIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º Delegar ao Procurador-Geral Adjunto, além da competência prevista na norma legal, a homologação dos pareceres de compensação elab...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 014/PGE/2018 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 200...

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