Legislação

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D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - QUADRO AUXILIAR DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO IMOBILIZADO

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D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - ANEXO 18 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

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D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - ANEXO 16

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificaç...

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D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - Avaliação de Desempenho 2019/2020

PORTARIA N.º 004/PGE/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considerando o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 200...

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