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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 908, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO (1)

    AVISO DE PRORROGAÇÃO Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, SOB DEMANDA, NAS INS...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 027.2023 ATUALIZADO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 06 VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 10° ENCONTR...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 011-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DO SISTEMA DE ÁGUA GELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA GRUPO AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 19.119.463/0001-03 01 Cuiabá-MT, 07/11/2023. JOÃO PAUL...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - CANCELAMENTO- PE 036.2022

    CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 Considerando a decisão do Pregoeiro sobre o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 36/2022, cujo objeto e a concessão onerosa de uso de espaço público, destinado à implantação e exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 e 114

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2023. Autor: Lideranças Partidárias Insere a Seção VII e as Subseções I e II, com os arts. 215-A e 215-B na Constituição Estadual, regulamentando a Advocacia Pública Municipal. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do que dispõe o art. 38, da Constituição Estadual, prom...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 018/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNEC...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 14.2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 014/2023 Processo: 2023.549002491 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S- 10), ATRAVÉS DE SUA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS OU LOCADOS DE USO EXCLUSIVO PELA ASSEMBLE...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - CANCELAMENTO- PE 010.2023

    CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Considerando a decisão do Pregoeiro sobre o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO), COM GARANTIA ON SITE DE 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 13.2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 013/2023 Processo: 2023.2695818810 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE TODA INFRAESTRUTURA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 012-2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 012/2023 Processo: 2023.287964779 Objeto: Contratação de empresa na prestação, sob demanda, de serviços de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atender as necessidades de eventos realizados, apoiados e...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 026.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE VAGAS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA ASSEMBLE...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 024.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CA...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 019.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CA...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 022.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES D...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 007.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DE SUPERINDIVIDAMENTO” OFERTADO AOS SERVISORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - CALCULO RGF - 2 QUAD 2023 A4

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 901, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Itaúba. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, comb...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - Resolução republicação

    RESOLUÇÃO Nº 8.718, DE 2023. Autor: Mesa Diretora Aprova o nome do Senhor Jossy Soares Santos da Silva para ocupar o cargo de Diretor Regulador de Ouvidoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 26, incis...

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