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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5269 21

    ATO Nº 5.269/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 427316/2021, resolve retificar, em parte, o Ato nº 5.238/2021, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2021, referente a convocação para o serviço ativo do oficial da Reserva Remunerada Cel PM RR MIGUEL...

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  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5268 21

    ATO Nº 5.268/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no processo nº 556060/2018 e apenso, resolve converter a exoneração de RUBENS EDUARDO DE MATOS, RG nº 994021-SESP/MT e CPF nº 652.000.041-87, formalizada pelo Ato Governamental nº 13.080, de 16 de setembro de 2016, pu...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5254 21

    ATO Nº 5.254/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 391834/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCELO CAETANO DE PAULA, RG Nº 1047338-4 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5253 21

    ATO Nº 5.253/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204820/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor VITÉRICO JABUR MALUF, RG Nº 0574150-5 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Professo...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5252 21

    ATO Nº 5.252/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso II da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº 372588/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar de ofício, a partir de 10/04/2018, a servidora ELOA POMPEU RODRIGUES, RG. Nº 2078682...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5251 21

    ATO Nº 5.251/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo n. 481783/2021 resolve, TORNAR SEM EFEITO, EM PARTE, o Ato de Nomeação n° 4.586/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2021, referente ao concurso público para formação de cadastr...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO 5238 21

    ATO Nº 5.238/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 427316/2021, amparado, ainda, pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR, a contar de 10 de abril de 2021, a CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO do ofi...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO 5237 21

    ATO Nº 5.237/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 396815/2021, e em conformidade com os incisos IV do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO 5236 21

    ATO Nº 5.236/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 415259/2021, e em conformidade com o inciso VI do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço a...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5211 21

    ATO Nº 5.211/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2021/00065, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, resolve exonerar, a pedido, JOCIANE CRISTINA QUIXABEIRA DOS SANTOS da função de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Inf...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5212 21

    ATO Nº 5.212/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 388461/2021 e em face do Agravo de Instrumento proferido pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, nº 1009829-73.2021.8.11.0000, resolve suspender os efeitos a partir de 20 de agosto de 2021, do Ato Gove...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5210 21

    ATO Nº 5.210/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o consta nos autos do processo nº 140501/2020 em cumprimento à decisão proferida nos autos do mandado de segurança 1001433-78.2019.8.11.0000 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n° 5.1...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5209 21

    ATO Nº 5.209/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo nº 242469/2021 e, em cumprimento a decisão judicial exarada na Ação Ordinária nº 1029102-51.2017.8.11.0041, resolve, TORNAR SEM EFEITO EM PARTE, o Ato de Nomeação n° 4.077/2019, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5208 21

    ATO Nº 5.208/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 399177/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora FRANCIELI LUCI DOS PASSOS FONTES, RG Nº 1921291-7 SSP/MT, do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matrícu...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5207 21

    ATO Nº 5.207/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, SOLANGE BALBINO DE ALBUQUERQUE, R.G. nº 230877 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Técnica I, da Coordenadoria de Planejamento de Projetos de TI, da Se...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5206 21

    ATO Nº 5.206/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, SÂMARA GRAZIELY OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. nº 27617238 SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessora Técnica III, da Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços, ...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5205 21

    ATO Nº 5.205/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, LÍVIA LÉIA DA SILVA, R.G. nº 12825859 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessora Técnica II, do Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, da S...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5204 21

    ATO Nº 5.204/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, ADRIANO SABINO GOMES, R.G. nº 11484802 SJ-MT, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Executivo, da Secretaria Adjunta de Gestão do Conhecimento e Qualificação P...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - ATO 5046 21

    ATO Nº 5.046/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 337013/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor WALBER GOMES DO NASCIMENTO, RG Nº 6871855 PC/PA, do Cargo Efetivo de Professor da Educação Básica, matrícula Funcional n...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - ATO 5045 21

    ATO Nº 5.045/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 371541/2021 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora NATALLI ADRIANE RODRIGUES SOUZA, RG Nº 6078784 SSP/GO, do Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica, matrícula Fun...

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