Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 468-24

    ATO Nº 468/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/19205 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 467-24

    ATO Nº 467/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/19185 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 466-24

    ATO Nº 466/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo AGER-PRO-2023/03163, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº 98/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de janeiro de 2024, referente ao Concurso Público para carreira da Agência...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 465-24

    ATO Nº 465/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990, e considerando a decisão judicial proferida nos Autos nº 1006417-16.2018.8.11.0041, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, da Segunda Vara Especializada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 464-24

    ATO Nº 464/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/87134 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, para fins de regularização de vida funcional, o servidor ADMIL PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 39807/001, RG Nº 0XXXXXX-8 SSP...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - ATO 460-24

    ATO Nº 460/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ICI LEITE MOREIRA LIMA, R.G. nº 05XXXXX2 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 11 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - ATO 459-24

    ATO Nº 459/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, EDIO MARTINS DE SOUZA, R.G. nº 10XXXXX2 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto, do Gabinete da Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários, da SECRETARIA DE ESTADO DE ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - ATO 458-24

    ATO Nº 458/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JANDEIVID LOURENÇO MOURA, R.G. nº 12XXXXX4 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto, do Gabinete da Secretaria Adjunta de Cultura, da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO 435-24

    ATO Nº 435/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/16826 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARIA MARGARETE SILVA, matrícula funcional nº 63496/011, RG Nº 1XXXXXX-3 SJ/MT, do cargo efetivo de Professor Ed...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO 357-24-REPUBLICA

    *ATO Nº 357/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01513 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 407-24

    ATO Nº 407/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, JOELMA DA SILVA TEIXEIRA MAGALHÃES, R.G. nº 07XXXXX0 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 406-24

    ATO Nº 406/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, FERNANDA JORGE DA CUNHA MACHADO, R.G. nº 19XXXXX4 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, do Gabinete do Secretário de Estado de Assistênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 405-24

    ATO Nº 405/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, ANTONIO BENICIO MARTINS DE SIQUEIRA, R.G. nº 01XXXXX8 SEJUSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Superintendência de Serviços Socioass...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 375-24

    ATO Nº 375/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/03499 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 374-24

    ATO Nº 374/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/01167 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCOS LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. Nº 4XXXXXX-9 DGPC/GO, o Cargo Efetivo de Agente Universitá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO 355-24

    ATO Nº 355/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2022/125750 (Apenso CGE-PRO-2021/01125), que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor WAGNER XAVIER RAMOS, matrícula funcional nº 237501, Apoio Administrativo Educacional...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 340-24

    ATO Nº 340/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, consta nos autos do processo POLITEC-PRO-2022/01017 conforme acórdão transitado em julgado, proferido pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT na ação judicial n°0060133-48.2013.8.11.0041, resolve TORNAR SEM EFEITO em parte, o Ato de No...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 339-24

    ATO Nº 339/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/01734 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de MT, resolve exonerar, a pedido, o servidor KEOMA DE FREITAS DA SILVA, RG Nº 9XXXXXX-2 SESP/PR, do cargo efetivo de Fiscal Est. Def. Agro. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 338-24

    ATO Nº 338/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/14598 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula funcional nº 283142/008, RG Nº 1XXXXXX-2 PC/MG, do cargo efetivo de Profess...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 337-24

    ATO Nº 337/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/168173 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA, matrícula funcional nº 302602/001, RG Nº 1XXXXXX-0 SESP/PR, do cargo efetivo de Pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!