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619 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9788 20

    ATO Nº 9.788/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 321618/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentar...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9787 20

    ATO Nº 9.787/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 288857/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9786 20

    ATO Nº 9.786/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 70458/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentare...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9785 20

    ATO Nº 9.785/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 234913/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Bombeiros Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentar...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9784 20

    ATO Nº 9.784/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 81520/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Di...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9783 20

    ATO Nº 9.783/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 321591/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9782 20

    ATO Nº 9.782/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 329073/2020, amparado, ainda, pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO, o oficial da Reserva Remunerada Cel PM RR VICTOR H...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9781 20

    ATO Nº 9.781/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 403840/2019, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentar...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9779 20

    ATO Nº 9.779/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 334758/2020, e o que dispõe o Art. 3º, § 3º da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, a pessoa abaixo ind...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9778 20

    ATO Nº 9.778/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 309254/2020, e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear SIMONE PEIXOTO DA SILVA para exercer a função de Secretária da 2ª Junta Administrat...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9777 20

    ATO Nº 9.777/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 302109/2020 e, considerando o disposto no Art. 13 da Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, resolve nomear GIOVANA MARIA DO NASCIMENTO para exercer a função de membro titular do Comitê de Estado de Prevenção...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9776 20

    ATO Nº 9.776/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 313007/2020, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear FÁBIO NUNES NEVES DE ARAÚJO, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, para exercer a função de ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9775 20

    ATO Nº 9.775/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº 273754/2020, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve nomear DAVID AIRES WONSOSCKY JÚNIOR (titular) e HÉLIO DORNELES DE OLIVEIRA (Suplente) para exercerem a função de membr...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 7912 20 Rep

    *ATO Nº 7.912/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 251768/2020, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear EDMUNDO DA SILVA TAQUES para exercer a função de membro titular representante da Secretaria de Estado de Assis...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - ATO 9780 20

    ATO Nº 9.780/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59824/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentare...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - ATO 9664 20

    ATO Nº 9.664/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JENNYFER LORRAYNE DOS SANTOS SAMPAIO, R.G. nº 128697-7 SSP-RO, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Gestão de Atas de Registro de Preços, da Coordenadoria de Autorização e Registro...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - ATO 9663 20

    ATO Nº 9.663/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PATRICIA SANTOS DA SILVA, R.G. nº 14931885 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Chefe de Unidade IV do Ganha Tempo do CPA, da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - ATO 9662 20

    ATO Nº 9.662/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAFAEL VINICIUS RODRIGUES, R.G. nº 15387410 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Controle Ambiental de Obras, da Superintendência Ambiental de Obras, da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - ATO 9661 20

    ATO Nº 9.661/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 1º de outubro de 2020: FILLIPE SALVATERRA RIBEIRO PACHECO - R.G....

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - ATO 9660 20

    ATO Nº 9.660/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais resolve nomear ERIKA LILYAN MANSILHA GUEBARA, R.G. nº 21289964 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Infraestrutura, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado de Assi...

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