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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - ATO 2063 REPUBLICA

    *ATO Nº 2.063/2023. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2023/02612 e CASACIVIL-PRO-2023/06553, considerando o que preceitua o Art. 14, § 5º, da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 729, de 01 de abril de 2022 e...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 (Edição Extra) - ATO 24286 18 Republica

    *ATO N° 24.286/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARLI AUXILIADORA PEDROSO CORREA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Chefe de Gabinete, do Gabinete de Direção, da CASA CIVIL, a partir de 02 de abril de 2018. Palácio Paiaguás, em Cuiabá...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 (Edição Extra) - ATO 24744 18 Republica

    *ATO N° 24.744/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELEONORA PEDROSO DE BARROS CORREA E SILVA BELLO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, da Unidade de Assessoria, da CASA CIVIL, a partir de 11 de abril de 2018. Palác...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2083 23

    ATO Nº 2.083/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, R.G. nº 19XXXXX1 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-03, de Superintendente, da Superintendência de Segurança Institucional, da GOVERNADORIA, a partir de 04 de...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2082 23

    ATO Nº 2.082/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados nos Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 2 de janeiro de 2023, para fins de regularização funcional: JULIANA FERNAN...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - ATO 2068 23

    ATO Nº 2.068/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2023/35726 e, considerando o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear HELENA FERRAZ BUHLER para exercer a função de Membro Suplente representante da Universi...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO 2063 23

    ATO Nº 2.063/2023. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2023/02612 e, considerando o que preceitua o Art. 14, § 5º, da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 729, de 01 de abril de 2022 e, ainda, o disposto na Res...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO 1979 23 REP

    *ATO Nº 1.979/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/13558 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de feverei...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO 2061 23

    ATO Nº 2.061/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PLINIO PELLENZ JUNIOR, R.G. nº 01XXXXX8 SESDC-RO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Técnico I, da Unidade Setorial da Procuradoria Geral, da CASA CIVIL, a partir de 12 de junho d...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO 2060 23

    ATO Nº 2.060/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 2.046/2023 de nomeação de WANGLEICY APARECIDA RIBEIRO DA COSTA da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, publicado no D.O.E. de 16 de junho de 2023, à página 05, com a seguinte redação: Onde se lê: WANGLEICY APARECIDA DA COSTA...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO 2059 23

    ATO Nº 2.059/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01175/2021 de nomeação de PLINIO PELLENZ JUNIOR da INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA, publicado no D.O.E. de 09 de fevereiro de 2021, à página 02, com a seguinte redação: Onde se lê: Cargo em ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - ATO 2046 23

    ATO Nº 2.046/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WANGLEICY APARECIDA DA COSTA, R.G. nº 11XXXX3 SEJUSP-MT, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessora Técnica I, da Unidade Setorial da Procuradoria Geral, da CASA CIVIL, a partir de 14 de...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - ATO 2045 23

    ATO Nº 2.045/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 2.016/2023 de nomeação de GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 12 de junho de 2023, à página 2, com a seguinte redação: Onde se lê: GILBERTO GOMES FIGUEIREDO; Leia-se:...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - ATO 2037 23

    ATO Nº 2.037/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº GOV-PRO-2023/00433 e SESP-PRO-2023/29793, resolve designar o servidor HOOUNE LLEVENSTHON ALVES DE SOUSA, Agente de Segurança Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 233284/001, lotado na Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2033 23

    ATO Nº 2.033/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº GOV-PRO-2023/00433 e SESP-PRO-2023/29793, resolve designar a servidora HERMINIA DANTAS DE BRITO, Polícia Penal, Matrícula Funcional nº 114866/001, lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pa...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2032 23

    ATO Nº 2.032/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/05552 e, amparado pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555/2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO para compor Conselho de Especial de Justiça, o Cel. PM RR CARLOS EDUARDO ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2031 23

    ATO Nº 2.031/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/04361 e, considerando o disposto na Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso -CEP...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2030 23

    ATO Nº 2.030/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/04424 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, os re...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2029 23

    ATO Nº 2.029/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2023/03705, e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra) - ATO 2028 23

    ATO Nº 2.028/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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