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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO N. 25.569/2018

    ATO N. 25.569/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25594 18

    ATO Nº 25.594/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 118954/2017, resolve conceder a POLYANA SAMPAIO DA SILVA SCRIMIM, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 207209, vínculo 17, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, L...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO N. 25.564/2018

    ATO N. 25.564/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO N. 25.567/2018

    ATO N. 25.567/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO N. 25.566/2018

    ATO N. 25.566/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25593 18

    ATO Nº 25.593/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 425516/2017, resolve conceder a MICHELE EIDT TOGNON, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 114162, vínculo 05, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Q...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO N. 25.568/2018

    ATO N. 25.568/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25592 18

    ATO Nº 25.592/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 263618/2017, resolve conceder a MARCIA ADRIANA DE BARROS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 110562/8, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualif...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25591 18

    ATO Nº 25.591/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 135045/2017 e 259550/2017, resolve conceder a MADALENA REGINA GARCIA PARREÃO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 97246 vínculo 34, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Laze...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25590 18

    ATO Nº 25.590/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 97202/2017, resolve conceder a LUIZ FERNANDO BORGES DE SOUSA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 216876, vínculo 4, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25589 18

    ATO Nº 25.589/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 190897/2017, resolve conceder a LUCIVANI CERVIERI, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 122768/9, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação ...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25588 18

    ATO Nº 25.588/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 50131/2018, resolve conceder a LUCIANA GOES CAMPELO E CERQUEIRA, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 120044/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SE...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25587 18

    ATO Nº 25.587/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 37475/2017, resolve conceder a JOAO PAULO DA SILVA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 112560, vínculo 05, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qua...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25586 18

    ATO Nº 25.586/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nºs 39266/2017 e 133395/2017, resolve conceder a JANSILEIA FRANCISCA NOGUEIRA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 110308, vínculo 14, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Laze...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25585 18

    ATO Nº 25.585/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 570311/2017, resolve conceder a GUILHERME FERREIRA FERBONINK, Técnico Universitário, Matrícula Funcional nº 257920/1 lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissio...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - ATO 25584 18

    ATO Nº 25.584/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 237815/2017, resolve conceder a GLEICI SIMONE FANELI DO NASCIMENTO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 126379, vínculo 17, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC,...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - ATO 25522 18

    ATO Nº 25.522/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 677923/2017, resolve conceder a VERA MILEIDE TRIVELLATO GRASSI, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 104451/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - ATO 25521 18

    ATO Nº 25.521/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nºs 303345/2017 e 679532/2017, resolve conceder a VALTAIR GUEDES, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 218084, vínculo 02, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Lic...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - ATO 25520 18

    ATO Nº 25.520/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 274205/2017, resolve conceder a VALERIA NOGUEIRA RODRIGUES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 234784/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qual...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - ATO 25519 18

    ATO Nº 25.519/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 80441/2018, resolve conceder a THAYLA FERNANDA SOUZA E SILVA, Profissional Técnico de Nível Superior do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 250728/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direit...

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