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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - ATO N. 4.603/2019

    ATO N. 4.603/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.273, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - ATO N. 4.599/2019

    ATO N. 4.599/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - ATO N. 4.602/2019

    ATO N. 4.602/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - ATO N. 4.601/2019

    ATO N. 4.601/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - ATO N. 4.600/2019

    ATO N. 4.600/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - ATO N. 4.597/2019

    ATO N. 4.597/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - ATO N. 4.598/2019

    ATO N. 4.598/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 (Edição Extra) - ATO N. 4.586/2019

    ATO N. 4.586/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 (Edição Extra) - ATO N. 4.591/2019

    ATO N. 4.591/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 (Edição Extra) - ATO N. 4.584/2019

    ATO N. 4.584/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e t...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 (Edição Extra) - ATO N. 4.588/2019

    ATO N. 4.588/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 (Edição Extra) - ATO N. 4.589/2019

    ATO N. 4.589/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 (Edição Extra) - ATO N. 4.592/2019

    ATO N. 4.592/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 (Edição Extra) - ATO N. 4.585/2019

    ATO N. 4.585/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 (Edição Extra) - ATO N. 4.593/2019

    ATO N. 4.593/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 (Edição Extra) - ATO N. 4.594/2019

    ATO N. 4.594/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 (Edição Extra) - ATO N. 4.595/2019

    ATO N. 4.595/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - JOELSON DO NASCIMENTO DE PAULA Retificação TCE GRAFIA DO NOME RG 25102019

    ATO Nº 4.583/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 509930/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.271/2019, de 17.07.2019, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - ATO 4573 19

    ATO Nº 4.573/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494681/2019, resolve autorizar JAQUELINE DA SILVA ALBINO, Servidora da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a se ausentar do País, no período de 05 a 22 de novembro de 2019, com o...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - ATO 4572 19

    ATO Nº 4.572/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 471980/2019, resolve autorizar o servidor NEIF HENRIQUE ALVES DA SILVA, soldado da Polícia Militar do Estado - PMMT, l a se ausentar do país no período de 25 de outubro a 04 de dezembro de 2019, com a finalidad...

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