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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - DESPACHO EXTRATO RA Engeglobal Construções 250419

    PROCESSO Nº: 160683/2018 APENSOS: 305028/2018; 582671/2018. INTERESSADOS: ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto pelo ...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - DESPACHO EXTRATO PAD Silvanete Ribeiro 250419

    PROCESSO Nº: 220602/2015 (PGENET 2018.02.2763) APENSOS: 359463/2013; 453242/2013; 68937/2013; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO; SILVANETE RIBEIRO DA SILVA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - DESPACHO EXTRATO PAD Maurício Guimarães Alysson Sander 160419

    PROCESSO Nº: 417670/2015 (11 volumes) APENSOS: 124168/2015; 556308/2017; 156992/2018; 184250/2018 INTERESSADOS: MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES; e ALYSSON SANDER DE SOUZA ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar ins...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - DESPACHO PR William Tadeu Dias 110419

    Protocolo nº: 151813/2019. Referência: Ato Governamental 22277/1997 de 17.11.1997 Cadastro: 03/04/2019. Interessado: WILLIAM TADEU RODRIGUES DIAS. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, como Pedido de Revisão previsto no art. 84 da Lei nº 7.692/2002, e, determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - DESPACHO PR Bley Ewelson Costa 110419

    Protocolo nº: 145493/2019. Processo Originário: 215269/2015 Cadastro: 01/04/2019. Interessado: BLEY EWELSON COSTA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração tão somente em seu efeito devolutivo, conforme previsão expressa no art. 77, parágrafo único da Lei nº 7.692/2002, e...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - DESPACHO PR Aurimar Cardoso Rogério Paulo 110419

    Protocolo nº: 145489/2019. Processo Originário: 215269/2015 Cadastro: 01/04/2019. Interessado: AURIMAR CARDOSO MARQUES E OUTRO Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração tão somente em seu efeito devolutivo, conforme previsão expressa no art. 77, parágrafo único da Lei nº 7...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - DESPACHO EXTRATO Anula decisão PAD Maurício Guimarães Alysson Sander

    PGE.NET: 2017.02.2179 PROTOCOLO Nº: 417670/2015 APENSOS: 124168/2015; 556308/2017; 156992/2018; 184250/2018; 665328/2018. INTERESSADOS: MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES e ALYSSON SANDER DE SOUZA; ASSUNTO: EXTRATO-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - DESPACHO EXTRATO RA Consórcio Marechal Rondon 250319

    PROCESSO Nº: 492574/2016 APENSOS: 257327/2017 e 557500/2018 INTERESSADOS: CONSÓRCIO MARECHAL RONDON; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO MARECHAL RONDON...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - DESPACHO EXTRATO Anulação Ato Administrativo Promoção BM 200319

    PROCESSOS Nº: 635212/2018; 21707/2019; 31215/2019; 640132/2018; 2776/2019 INTERESSADOS: HECTOR PÉRICLES DE CASTRO; ENEÍDES MARTINS SILVA; ARLINDO JOSÉ DA SILVA; FRANCISCO CARLOS PAIVA DA SILVA; NELSON NUNES DE OLIVEIRA; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - DESPACHO EXTRATO RAPAD Geosolo Engenharia 190319

    PROCESSO Nº: 301672/2018 APENSOS: 402887/2018 INTERESSADOS: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto pela empresa GEOS...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - DESPACHO EXTRATO PRPAD Jeferson Silva 190319

    PROCESSO Nº: 825009/2011 (PGENET Nº 2018.02.003972) APENSOS Nº: 130912/2014; 147434/2014; 177200/2014; 6049/2015; 11188/2015; 111201/2015; 397623/2015; 89233/2016; 116825/2018; 431172/2018; 662182 /2018; INTERESSADOS: JEFERSON SILVA DE SOUZA, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÂO SOBRE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE NOVO PROCE...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - DESPACHOEXTRATO PAD Geoserv Serviços 190319

    PROCESSO Nº: 522958/2018 INTERESSADAS: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA; GEOSERV - SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO DE REPRESENTAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante da Representação interposta por GEOSE...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - DESPACHO EXTRATO PAD Nilton César Almeida 190319

    PROCESSO Nº: 131679/2018 APENSOS Nº: 188834/2015; 560588/2015; 49414/2017; 199831/2017; 280288/2017; 539207/2017; 566455/2017; 73583/2018; 618334/2018 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; NILTON CÉSAR ALMEIDA CARDOSO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - DESPACHO PR Isarael Batista 070319

    Protocolo nº: 67871/2019 Cadastro: 14/02/2019. Interessado: ISRAEL BATISTA RODRIGUES Assunto: PEDIDO DE REVISÃO Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Revisão interposto pelo interessado com base no art. 84 da Lei n. 7.692/2000 ao argumento de que circunstâncias relevantes restaram evidenciadas na sanção aplicada. Em primeira análise, verifi...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - DESPACHO DO GOVERNADOR KR CONSULTORIA O REC HIERÁRQUICO 010319

    Protocolo nº: 87087/2019 - Processo Administrativo nº410537/2017. Cadastro: 26/02/2019. Interessado: RCKR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, hoje, KR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO. Vistos, etc... Trata-se de Recurso Hierárquico interposto tempestivamente, razão pela qual recebo o presente re...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - DESPACHO PRPAD Adevair Cevada

    PROCESSO Nº: 27732/2019. INTERESSADO: ADEVAIR CEVADA DE MORAES ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Tratando-se de recurso tempestivo, recebo o presente recurso somente no efeito devolutivo, a teor da regra contida no art. 136 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, art. 117 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e ...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - ERRATA PAD Cláudio Willian 280119

    ERRATA No Despacho do Governador publicado no Diário Oficial do dia 30 de julho de 2018, à página 5, de interesse dos servidores CLÁUDIO MESSIAS DE SOUZA e WILLIAN MARIA DA SILVA, Onde se lê: “Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2017.” Leia-se: “Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2018.”

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - DESPACHO PAD Roberto Ramos Santos 210119

    PROCESSO Nº: 408696/2016 APENSOS: 684414/2017 INTERESSADOS: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; ROBERTO RAMOS DOS SANTOS ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2016 Conforme informações consignadas na Manifestação nº 12/SGACI/2018, de lavra do Ilustre Procurador do Estado André Xavier Ferreira Pinto, verifica-se a exist...

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