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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00238

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00238 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00239

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00239 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00240

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00240 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00241

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00241 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00242

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00242 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00243

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00243 DE 23 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00244

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00244 DE 23 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00245

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00245 DE 23 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00246

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00246 DE 23 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00247

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00247 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00248

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00248 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00249

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00249 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00250

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00250 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00251

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00251 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00252

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00252 DE 27 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00253

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00253 DE 27 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00254

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00254 DE 27 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00255

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00255 DE 27 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00256

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00256 DE 28 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00257

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00257 DE 28 DE JUNHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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