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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 027/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 027/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 026/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 026/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA Nº 023/2023/CASACIVIL/MT

    PORTARIA Nº 023/2023/CASACIVIL/MT Dispõe sobre execução de atividade de “Operador 3” no SEAP O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições legais conferidas pelo ato nº. 9.538/2020 e Portaria nº 044//2022/CASACIVIL, bem como, os arts. 12º e 78º, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 393, de 06 de março de 202...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 017/2023/CCV ALTERA INTEGRANTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    PORTARIA N°. 017/2023/CASACIVIL Designa integrantes da Comissão Permanente de Contratação da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a O...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 016/2023/ Equipe de Apoio Pregoeiro

    PORTARIA N°. 016/2023/CASACIVIL Designa a equipe de apoio que auxiliará o (a) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ,nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o art. 2º da Portaria Conjunta nº 015/ 2023/SEPLAG/CASACIVIL/GOVERNADORIA/ MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 022/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 022/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 020/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 020/2023/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 0192023 EXTRATO DO CONTRATO N 0012023ccv

    EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/10606 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ 19.985.034/0001-00 OBJETO: contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 0182023 ALTERAÇAO DE FISCAIS CONTR DIVERSOS

    PORTARIA Nº 018/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 015/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 015/2023/CASACIVIL Designa servidora para atuar no apoio técnico das reformas e manutenções prediais da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual, o artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe so...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 014/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 014/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 5.497/2020 publicado no D.O.E de 24 de janeiro de 2020, e do ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01555/2020, publicado no D.O.E de 03 de novembro de 2020, e considerando...

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