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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - PORTARIA N° 32/CASA MILITAR

    PORTARIA N° 31/CASAMILITAR/2018 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 3°, inciso III, da Lei Complementar n° 239/2005; RESOLVE: Art. 1° Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo relacionados da Casa Militar, referente ao ano de 2018, nos termos do a...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA N° 32/CASA MILITAR/2018

    PORTARIA Nº 032/CASA MILITAR/2018 Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização de Contratos da Casa Militar do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas por Lei e considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e o artigo 99, § 3º do Decreto nº 840, de 10 de fe...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Portaria n° 30/CASA MILITAR/2018

    PORTARIA Nº 30/CASA MILITAR/2018 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 5º e 21º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 709 de 28 de setembro de 2016 e tendo em vista o que dispõe o art. 5º do Decreto nº 6.635 de 19 outubro de 2005; Considerando, ainda, a Portaria nº 02, de 09 de julho de 2...

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