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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0096-2023-Avaliação de Desempenho

    PORTARIA N° 0096/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0095-2023-institui CPAD e revoga a Portaria 0091-2021

    PORTARIA N°0095/2023/CGE/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, para proceder à avaliação dos documentos para estabelecer o ciclo de vida documental e destinação final, dos documentos da Controladoria Geral do Estado - CGE. CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 094-2023

    PORTARIA Nº 094/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2015 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02589; Co...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 093.2023

    PORTARIA Nº 093/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02602; Con...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 092.2023

    PORTARIA Nº 092/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02846; Con...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Portaria 091.2023

    PORTARIA Nº 091/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a ju...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0094-2023-Avaliação de desempenho - Clenio e Daniel Avila

    PORTARIA N°0094/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0093-2023-Avaliação de desempenho - Aprígio

    PORTARIA N°0093/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012, Lei Complementar nº 550, de...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0092-2023-Retificação das Portarias 0078 e 0085-2023

    PORTARIA N°0092/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0091-2023-Avaliação de desempenho

    PORTARIA N°0091/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0090-2023-Fiscais e substitutos

    PORTARIA N°0090/2023/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei C...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0089-2023-Retificação da Portaria 0085-2023-CGE

    PORTARIA N° 0089/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014;...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0088-2023-Avaliação de desempenho Gilmar

    PORTARIA N°0088/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0087-2023-Altera a Portaria 0091-2021-CGE-MT

    PORTARIA N°0087/2023/CGE/MT Altera a PORTARIA Nº 0091/2021/CGE/MT, publicada no DOE/MT sob n. 28.154 em 30 de dezembro de 2021, que Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, para proceder avaliação dos documentos para estabelecer o ciclo de vida documental e destinação final, dos documentos da Controladoria Geral do Esta...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria 090-2023

    PORTARIA Nº 090/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o despacho do Superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos, acerca da indicação de s...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 088.2023.CGE-SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 088/2023/CGE-SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 52 e 71 da Constituição Estadual, artigo 3ª da Lei Complementar nº 550/2014, artigos 33 e 34 da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 6º do Decreto n...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA N° 0086 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA N° 0086/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0085-2023-Gratificação. 01 a 31-08-2023

    PORTARIA N°0085/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Portaria-CGE Nº 0084-2023-Retificação-Gratificação (1)

    PORTARIA N°0084/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Portaria 089-2023

    PORTARIA Nº 089/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Consideran...

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