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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 065 2022 SEPLAG SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 065/2022/SEPLAG/SES Revogar a Portaria Conjunta nº 011/2020/SEPLAG/SES, que designou a Gestora Governamental Zelma Beatriz Paz Miranda para atuar na SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71, inciso II da Constituição Estadual; CO...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Portaria 80 2022 de substituição de nomeação dos Fiscais do contrato Oi SA 045 2022

    PORTARIA Nº 80/2022/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 045/2022/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº ...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 079/2022/SEPLAG-MT

    PORTARIA Nº 079/2022/SEPLAG-MT Alteração da portaria nº 046/2020/SEPLAG-MT, que trata de nomeação dos fiscais das faturas de consumo da Empresa Energisa S.A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria nº 077 2022 SEPLAG AAD NOTAS 2022 Outubro

    PORTARIA Nº ­­­­­077/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeir...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº 075 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 075/2022/SEPLAG. Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 4º da Lei 9.736 de 15 de maio de 2012, e a Portaria nº 050/2021/SEPLAG de 21 de junho de 2021, que define a co...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 061 2022 SEPLAG CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 061/2022/SEPLAG/CGE Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário Controlador Geral do Estado no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Con...

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