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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PARTE 2 SATE PORTARIA N 113 LRF RREO 2º Bim 2015 Consolidado V01 29 05 2015 (2)

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PARTE 1 SATE PORTARIA N 113 RREO

    PORTARIA Nº 113 / GSF / SEFAZ / 2015 Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 34/GSF/SEFAZ/2013, de 25/01/2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 1...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PARTE 2 SATE PORTARIA N 106 RGF 1º Quad2015 Consolidado V1 25052015

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PARTE 1 SATE PORTARIA N 106 RGF

    PORTARIA N° 106 / GSF / SEFAZ / 2015 Relatório de Gestão Fiscal - RGF do 1° Quadrimestre do Exercício de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - COFAZ PORTARIA 021 2015 COFAZ Prorroga Port 009 2015

    PORTARIA Nº. 021/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 011/Sind.009/2015/COFAZ/SEFAZ, de 27-05-20...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - SARP Portaria 108 2015 revogação Portarias exercícios diversos 07 05 2015

    PORTARIA N° 108/2015-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - SARP Portaria 109 2015 alteração das Portarias 170 e 74

    PORTARIA N° 109/2015-SEFAZ Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pelas Portarias n° 225/2014-SEFAZ, de 26/09/2014, e nº 074/2015-SEFAZ, de 02/04/2015, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do arti...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - SARP Portaria 103 2015 Pecuária

    PORTARIA N° 103/2015 - SEFAZ “Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências”. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - SARP Portaria 102 2015 bebidas ST

    PORTARIA Nº 102/2015 - SEFAZ Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - SAAF Portaria n 030 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 030/2015 SAAF-SEFAZ Designa Servidores para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, com base no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar s...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - SATE PORTARIA nº 101 GSF SEFAZ 2015 cessar efeitos designação CAGE

    PORTARIA Nº 101/2015 SATE-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Para fins de regularização funcional, cessar os efeitos da Portaria nº 13/GSF/SEFAZ/2015, publicada no DOE de 19/01/2015, a partir de 01 de fevereiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - SAAF PORTARIA 029 2015 Fiscal de contrato Cópia

    PORTARIA Nº 029/2015/SAAF-SEFAZ Designa servidores para atuarem como fiscais de contratos A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Decreto Estadual n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93; R E S O L V E: Art. 1º. De...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - COFAZ PORTARIA 003 2015 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 003/2015/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 6.213, de 15 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto Nº. 2660, de 15/12/2014; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Admi...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - SAAF GCON PORTARIA Nº 023 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 023/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - PARTE 3 SAAF PORTARIA 027 2015 Anexo III

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - PARTE 2 SAAF PORTARIA 027 2015 Anexo II

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - PARTE 1 SAAF PORTARIA Nº 027

    PORTARIA Nº 027/2015 SAAF-SEFAZ Normatiza e estabelece procedimentos relativos à utilização de telefonia móvel celular e internet móvel, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, visando à racionalização do uso e a conseqüente redução dos custos operacionais. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribu...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - SATE PORTARIA 100 Grupo trabalho

    PORTARIA N° 100/GSF/SEFAZ/2015 Definem os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuiç...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PARTE 3 Anexo II Outros Poderes

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PARTE 2 Anexo I Poder Executivo

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