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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - PORTARIA Nº 069 2018 NGER GSF SEFAZ

    PORTARIA Nº 069/2018/GSF/SEFAZ Disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - SAAF Portaria Nº 101 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 101/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - SARP Portaria 125 2018 revogação Portarias SEFAZ (13 08)

    PORTARIA N° 125/2018-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organização e sistematização da legislação tributária mato-grossen...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SARP Portaria 133 2018 IPM Definitivo

    PORTARIA Nº 133/2018 - SEFAZ Divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2019. O...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - PARTE 02 SARP Portaria 127 2018 alt Port 176 2008 Anexo Portaria nº 127 2018NVpdf

    PORTARIA N° 127/2018-SEFAZ ANEXO ÚNICO "ANEXO II da Portaria nº 176/2008-SEFAZ AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ISENÇÃO DO ICMS AUTORIZAÇÃO Nº PROCESSO Nº Considerando o COMUNICADO DE CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO/AUTORIZAÇÃO Nº___________ expedido pela SEFAZ/MT, habilitando a ______________________________, inscrita no CNPJ nº ____...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - PARTE 01 SARP Portaria 127 2018 alt Port 176 2008

    PORTARIA N° 127/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 176/2008-SEFAZ, de 1°/10/2008 (DOE 3/10/2008), que estabelece procedimentos de credenciamento/autorização a serem observados por concessionárias mato-grossenses interessadas em efetuar a venda de veículos novos, destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profun...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SARP Portaria 131 2018 Correção Monetária Setembro

    PORTARIA Nº 131/2018-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para corre...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SATE Portaria nº 135 2018 Substitutos SATE Luciana Rosa

    PORTARIA Nº 135/GSF/SEFAZ/2018 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimen...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - GSF Portaria 134 2018 comissão de ética SEFAZ (2)

    PORTARIA N° 134/GSF/SEFAZ/2018 Altera a Portaria n° 169/GSF/SEFAZ/2016, de 31.08.2016 (DOE 31.08.2016) e Portaria nº 150/GSF/SEFAZ/2017 (DOE 23.08.2017)que reconduziu os membros para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no u...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SATE Portaria nº 130 FETHAB jul

    PORTARIA N° 130/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SATE Portaria nº 129 FUPIS jul

    PORTARIA N° 129/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SATE Portaria nº 128 ICMS IPI IPVA e FEP jul

    PORTARIA N° 128/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - SAAF Portaria Nº 103 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 103/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - SAAF Portaria Nº 102 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 102/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. ...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - Portaria Nº 100 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 021 18 INTERLAGOS LOCADORA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 100/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - Portaria Nº 096 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 277 18 PCM Nova Maringá

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 096/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - GSF Portaria nº 001 Grupo trabalho 2018 CONTRATO

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/SEFAZ/SEGES/PGE/MTI/2018 Constitui grupo de trabalho para tratar da elaboração de termo de referência no âmbito do Poder Executivo Estadual, na hipótese que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, a PROCURADORA GERAL DO ESTADO E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - SARP Portaria Nº 097 2018 Altera Portaria 044 2018 Substitutos SAAF

    PORTARIA Nº 097/2018 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - SARP Portaria 121 2018 suspende pauta da carne

    PORTARIA N° 121/2018-SEFAZ Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRET...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - SARP Portaria 120 2018 altera a Portaria 100 96 08 08 2018 B

    PORTARIA N° 120/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a ...

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