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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n. 082_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI - UX_UI designer

    PORTARIA Nº 082/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n. 082_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI - UX_UI designer

    PORTARIA Nº 082/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA 86 -2024 ESCALA DE OFICIO 2024 vs FINAL (2)

    PORTARIA Nº 086/SEFAZ-2024 Divulga a Escala de Férias e Licença Prêmio em acúmulo irregular dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2024, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as legislações vigentes que dispõe sobre a regulamentação da...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA 86 -2024 ESCALA DE OFICIO 2024 vs FINAL (2)

    PORTARIA Nº 086/SEFAZ-2024 Divulga a Escala de Férias e Licença Prêmio em acúmulo irregular dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2024, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as legislações vigentes que dispõe sobre a regulamentação da...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Portaria nº 050 - Donaldo Ferreira

    PORTARIA N° 050/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Portaria nº 048 -Avaliação anual - 001 ciclo 2023-2024

    PORTARIA N° 048/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliaç...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria nº 079.2024 - Publicação FUNDEB - março

    PORTARIA N° 079/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de março de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria nº 078.2024 - Publicação FETHAB Óleo Diesel - março

    PORTARIA N° 078/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de março de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria nº 077.2024 - Publicação FETHAB Convênios - março

    PORTARIA N° 077/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de março de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria nº 076.2024 - Publicação FETHAB - marçoo

    PORTARIA N° 076/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de março de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 3...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria nº 075.2024 - Publicação FUPIS - março

    PORTARIA N° 075/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria nº 074.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - março

    PORTARIA N° 074/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria n° 069-2024 - revoga Portaria

    PORTARIA N° 069/2024-SEFAZ Revoga a Portaria n° 204/2016, de 4/11/2016, que institui lista de preços mínimos para as mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO que os valores constantes n...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 012_2024 – SEFAZSEPLAG - GT MTPO-2025.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2024 - SEFAZ/SEPLAG Institui Grupo de Trabalho e estabelece os prazos para entrega do Manual Técnico de Planejamento e Orçamento para o exercício de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II do a...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 046 - Analista Adm e ADES 2022-2023

    PORTARIA N° 046/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Portaria n. 070_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQ - Processo de Modernização de Software

    PORTARIA Nº 070/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA 045 - AROEIRA

    PORTARIA N° 045/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Portaria nº 044 - Altera composição Comissão de inventário de bens permanentes-2024

    PORTARIA N° 044/2024/SAAF-SEFAZ Altera os membros da Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais e; CONS...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Portaria nº 043 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA N° 043/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Errata Portaria n° 060 -2024 - UPFMT - 04.24

    ERRATA Portaria n° 060, de 20 de março de 2024. (publicada no DOE de 27.03.2024, p. 14) Onde se lê: “CONSIDERANDO, no entanto, que o § 1° do artigo 1° da aludida Lei n 12.358/2023 determina que fica mantido o critério de atualização do valor da UPTFMT em função da variação do poder aquisitivo da moeda nacional, pelo Índice Nacional de Preços...

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