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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Extrato de Termo de Recebimento

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/02410 COMPROMISSÁRIO: PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°: 15.291.183/0001-19, com sede na Avenida Cassimiro de Abreu, n. º 184, Lote 2A, Quadra 05, Loteamento João de Barro, Rondonópolis-MT. COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portad...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 004/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO TAC nº 004/2023 processos nº 371195/201, nº 526391/2021 e nº 40977/2022 - SEMA-PRO-2023/18579 COMPROMISSÁRIOS: TUNICA AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 31.113.797/0001-67, com endereço na Rodovia MT 240, 8km sentido Nova Nazaré, mais 8km a direita, Zona Rural, Água Boa - M...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 003/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO TAC nº 003/2023 - Proc. 413002/2021 - SEMA-PRO-2023/13093 COMPROMISSÁRIOS: EDGAR TEODORO BORGES, brasileiro, agropecuarista, inscrito no CPF nº 080.991.701-72, portador do RG nº 045351 SSP/MT, residente em Avenida Filinto Müller, 1301, Edifício Cândido Portinari, Quilombo, CEP 78.043-409, Cuiabá-MT COMPROMITENT...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Publicação Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.071 de 17 de outubro de 2023, Outorgar a IGOR RAMPELOTTO GATTO, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Extrato 3º Termo Aditivo Prazo - Contrato 037-2020 - GPWEB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 037/2020/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/17764 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SISTEMA GP-WEB LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato original. Do A...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTRATO 18-10-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 863 de 24 de agosto de 2023, outorga a CGH PACOVA ENERGÉTICA SPE LTDA, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Publicação Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.929/2023: AMAZONIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 00.108.578/0003-28. Processo nº 2033/2023. O poço tubular será construído no Bairro Loteamento Valo, no município de Sorriso/MT. O...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Extrato Portaria GASUB - Outubro 04 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 907 de 06 de setembro de 2023, Outorga a POUSADA PENHASCO LTDA, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Extrato de Termo de Doação nº 070-2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 070/2023 Processo nº: SEMA-PRO-2023/28568. Programa/projeto: COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo 1...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Extrato Notificação 007.2023 Rhigor contrato 003-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2023 Processo SEMA-PRO-2023/28993- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 003/2022/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. CNPJ: 14.950.548/0...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Publicação Outubro 04 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.919/2023: CLAUDIMIR CAPITANIO, CPF: 266.326.750-34. Processo nº 2901/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Chapadão do Verde, zona rural no município de Sorriso/MT. O uso da águ...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Extrato 1º termo adt. Contrato 044-2022-Araujo troca de marca - oléo náutico

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/10754 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa ARAUJO CASTRO COMERCIO LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - ‘Das Especificações, Quantidades e Preç...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 331

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0331/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13006 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Confresa/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 331/2019/SEMA/MT no p...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO 11-10-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 997 de 02 de outubro de 2023, outorga a KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, insc...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4338/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4338/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Regina Maria Coleto, CPF nº 008.691.508-80,...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1123/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1123/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Casari, CPF nº 028.843.538-95, propr...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4467/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4467/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tio Ico Participações E Administração Ltda, CNPJ/MF sob o n...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4451/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4451/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Amizade Agropecuária S/A, CNPJ/MF sob o nº 33.010.893/0001-...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4423/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4423/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elias Borges Macena, CPF sob o nº 329.221.751-20, proprietá...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4413/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4413/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Beatris Tormena Fabris Gradela, CPF sob o nº 391.121.361-15...

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