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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Publicação novembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 1.196 de 27 de novembro de 2023, Outorga a REDE DE POSTOS MARAJO CONFRESA LTDA,...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Extrato 2º termo adt. prz e acrescimo. Contrato 02.2019 - Memora

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2023/18000 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. Objeto: Aditar as cláusulas “DÉCIMA SÉTIMA - DO VALOR E REAJUSTE; e TRIGÉSIMA...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4584/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4584/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Renito Vian, CPF nº 379.318.571-00, proprie...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4583/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4583/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jonas Cristien Lopes, CPF sob o nº 916.572.531-04, propriet...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4573/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4573/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: HILONÊS NEPOMUCENO, CPF sob o nº 018.607.689-46, proprietár...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4571/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4571/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivete Loch, CPF sob o nº 329.204.151-15, proprietário/possu...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4541/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4541/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Sandro Ruff, CPF nº 921.726.790-20, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4526/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4526/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joao Bosco Ribeiro, CPF sob o nº 141.894.451-34, proprietár...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4459/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4459/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Antonio Paganini, CPF sob o nº 067.610.469-04, proprie...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4392/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4392/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Aldo Rezende Telles, CPF sob o nº 435.097.628-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4313/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4313/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adriana Aparecida Vaz Martins Borges, CPF nº 032.252.781-30...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4084/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4084/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jailson Roberto De Oliveira Marques, CPF sob o nº 608.028.0...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3969/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3969/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Umberto Resende, CPF sob o nº 451.800.321-72, proprietário/...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3836/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3836/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leonaldo Delmar Da Silva Guimaraes, CPF sob o nº 768.837.52...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3593/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3593/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo Giovani Nichele, CPF sob o nº 569.831.821-20, prop...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Publicação Novembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2.181/2023: HIGOR GOMES DOS SANTOS, CPF: 029.763.631-61, Processo nº 2579/2023. O poço tubular será construído no Sítio Shandday, zona rural do município de Carlinda/MT. O uso da água se...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - EXTRATO 28-11-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.182 de 23 de novembro de 2023, outorga a RUMO S.A, inscrita no CNPJ: 02.387.241/0001-60, referente ao Processo...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Publicação novembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ELSO VICENTE POZZOBON, CPF: 212.302.349-34, Processo nº 496643/2016, Município Vera/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°29'30"S ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Publicação Novembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SEGANFREDO MADEIRAS LTDA, CNPJ: 02.258.391/0001-74, Processo nº 1220/2023, Município Cláudia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 262-2023 22.11.2023

    EXTRATO DO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0262/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/10081 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Cotriguaçu Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para incorporar esforços com o município de Cotriguaçu/MT, que ...

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