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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26565 de 30/06/2015 - PORTARIA Nº 266

    PORTARIA Nº 266, DE 29JUNHO DE 2015. Designa Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituiçãoestadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria aSecretaria de Estado do meio Ambi...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - PORTARIA 267

    PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JUNHO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, IV, da Constituição Estadual e, Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos; Considerando a ...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 271

    PORTARIA nº. 271, de 25 de Junho de 2015 Altera a Portaria Conjunta SEMA/SAGS Nº 016, de 07 de julho de 2014 que institui as Comissões Setoriais de Avaliação de Desempenho no âmbito da SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 270

    PORTARIA nº. 270, de 25 de Junho de 2015 Altera a Portaria nº 130, de 28 de março de 2014 que reestruturou a Comissão de Gestão de Sistemas - CGS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art....

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 269

    PORTARIA nº. 269, de 25 de Junho de 2015 Altera a Portaria nº 146, de 14 de maio de 2012 que nomeia Gestor de Usuários e Gestor de Sistema para cada sistema informatizado em uso na SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 268

    PORTARIA nº. 268, de 25 de Junho de 2015 Altera a Portaria nº 133, de 06 de maio de 2011 que designa equipe para analisar requerimentos efetuados nos processos de Licenciamento e Exploração Florestal que se encontram suspensos. ASECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Consti...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria n 267 Substituição Felipe

    PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JUNHO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, IV, da Constituição Estadual e, Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos; Considerando a ...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - PORTARIA Nº 14

    PORTARIA Nº. 14, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Designa Servidor para as seguintes atribuições: tramitação e autorizações dos processos de compras da Secretaria de Estado de Meio no Sistema de Aquisições Governamental do Estado de Mato Grosso. O Secretario Adjunto de Gestão Sistêmica, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº. 90, de 10 de...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - PORTARIA Nº 260

    PORTARIA Nº 260, DE 22 JUNHO DE 2015. Institui a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art.71, IV, da Constituição Estadual e o art. 3º da Lei Complementar estadualnº. 566, de 20 de maio de 2015 e, Em observância a...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - PORTARIA nº248

    PORTARIA nº. 248, de11de Junho de 2015 Designa representante para condução da reunião extraordinária de eleição paraPresidente do Conselho Estadual de Pesca-CEPESCA. ASECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando o Art. 41, da L...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - PORTARIA nº 247

    PORTARIA nº. 247, de 11de Junho de2015 ASECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando que a Secretária de Estado Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e a Secretária-Adjunta Elaine Corsini estarão representando Mato Grossona Reunião...

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  • D.O. nº 26555 de 16/06/2015 - Portaria n. 230

    PORTARIA Nº 230, de 08 de Junho de 2015. Disciplina o trâmite do procedimento administrativo e prazo de resposta das demandas oriundas da Ouvidoria Setorial da SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando oinciso XXXI...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - PORTARIA Nº 229 Cria Comissão Acesso à Informação

    PORTARIA Nº. 229, DE 29 DE MAIO DE 2015 Cria a Comissão de Avaliação e Monitoramento de Acesso à Informação com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da...

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