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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Portaria Conjunta nº. 023.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 023/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Portaria 671 2020

    PORTARIA Nº 671/2020 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e Jesuíta Energia S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Portaria nº 670 Alteração dos fiscais do contrato 99122875992016 correios

    PORTARIA Nº 670/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 132/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 9912287599/2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria n 567 2020 CAR módulo compensação para validar

    PORTARIA Nº 567/2020/SEMA/MT Cria grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e propor a política Estadual de compensação por déficit de reserva legal, regulamentação das Cotas de Reserva Legal e acompanhamento do desenvolvimento do módulo SIMCAR compensação de reserva legal. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições leg...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - Portaria n 555 2020 junta revisora TCA CAR cláusula 81

    PORTARIA Nº 555/2020/SEMA/MT Estabelece junta revisora conforme pactuado (Cláusula Oitava, item 8.1) no Termo de Compromisso Ambiental (SIMP n. 011637-010/2017). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Portaria nº 637 Contrato 022 2020 Pevidor Turismo

    PORTARIA Nº 637/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 022/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 022.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 022/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - Portaria nº 621 Contrato 021 2020 Pantanal Locação de veículos

    PORTARIA Nº 621/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 021/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria nº 599 Contrato 019 2020 Domingos Sávio chaves

    PORTARIA Nº 599/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 019/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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