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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Resolução nº 168 Anexos ok

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Resolução nº 168 Aprova o cumprimento das Metas PROCOMITÊS 2022 DOE

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 168 DE 13 DE JULHO DE 2023 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2022 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Resolução nº 167 Institui critérios gerais na formação e funcionamento de CBH Revoga a Resolução n 042006

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 167 DE 13 DE JULHO DE 2023 Institui critérios gerais na formação e funcionamento de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estad...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº. 027 DE 14 DE JUNHO DE 2023

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA - CBHSEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 027 DE 14 DE JUNHO DE 2023 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, no uso de suas atribuições legais, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e, Considerando a deliberaç...

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