Legislação

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D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Lauda 068

LAUDA 068 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0210-2019. PROCESSO: 246694/2019 COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, CNPJ/MF 03.238.904/0001-48 COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Promoção de formação continuada visando a atualização...

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D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Lauda 067

LAUDA 067 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1990-2017 Processo nº 180864/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60. OBJETO: O presente Termo ...

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D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - Lauda 066

Lauda 066 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0152-2019 PROCESSO Nº: 212863/2019 PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, inscrita no CNPJ nº 03.204.187/0001-33. OBJETO: Construção / Readequação da EE José Alves Bezerra, no municí...

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